Execução de Título Extrajudicial 0804600-14.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0804600-14.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 12:46

Decurso de Prazo

09/03/2026, 14:29

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804600-14.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349-A EXECUTADO: ISABEL CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito, nos termos do despacho de Id 167572603. São Luís, Domingo, 22 de Fevereiro de 2026. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica judiciária Matrícula: 102533 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

24/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/02/2026, 19:18

Documento (Certidão)

20/02/2026, 13:02

Documento (Certidão)

13/02/2026, 10:25

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:05

Publicação

02/02/2026, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804600-14.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349-A EXECUTADO: ISABEL CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO 1. Ao exame dos autos, vejo que após ter sido bloqueado ativos financeiros da parte promovida e devidamente intimada para manifestação na forma do art. 854, § 3º do CPC, quedou-se inerte (certidão de ID n.º 155159318). 2. Desta forma, converto a indisponibilidade em penhora. 2.1. Proceda-se ao cadastro da minuta de ordem de transferência do valor bloqueado (R$ 2.166,49 - dois mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), para conta judicial à disposição deste Juízo. 2.3. Após, expeça-se alvará judicial, a débito da conta judicial vinculada à ordem de transferência, condicionado ao prévio desconto referente à taxa judiciária, na forma da Resolução GP 75/2022 c.c. Recomendação 06/2018 - CGJMA, da seguinte forma: 3. Em favor da parte autora, no valor de R$ 2.166,49 (dois mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e acréscimos legais, a ser creditado na conta bancária de sua titularidade, a saber: Banco Santander S/A (033), AGÊNCIA N.º 2271, C/C: 13040024/8,CNPJ: 26.405.883/0001-03. 4. Expedido(s) o(s) alvará(s), certifique-se nos autos. 5. Em seguida, considerando que o montante bloqueado não foi suficiente à integral satisfação do débito exequendo, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender pertinente, advertida de que o requerimento da prática de atos processuais sujeitos ao recolhimento de custas processuais deverão vir acompanhados da guia de recolhimento e o do respectivo comprovante de pagamento. 6. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, 26 de janeiro de 2026. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

30/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:44

Expedição de alvará de levantamento

26/01/2026, 18:22

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804600-14.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349-A EXECUTADO: ISABEL CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO 1. Ao exame dos autos, vejo que após ter sido bloqueado ativos financeiros da parte promovida e devidamente intimada para manifestação na forma do art. 854, § 3º do CPC, quedou-se inerte (certidão de ID n.º 155159318). 2. Desta forma, converto a indisponibilidade em penhora. 2.1. Proceda-se ao cadastro da minuta de ordem de transferência do valor bloqueado (R$ 2.166,49 - dois mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), para conta judicial à disposição deste Juízo. 2.3. Após, expeça-se alvará judicial, a débito da conta judicial vinculada à ordem de transferência, condicionado ao prévio desconto referente à taxa judiciária, na forma da Resolução GP 75/2022 c.c. Recomendação 06/2018 - CGJMA, da seguinte forma: 3. Em favor da parte autora, no valor de R$ 2.166,49 (dois mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e acréscimos legais, a ser creditado na conta bancária de sua titularidade, a saber: Banco Santander S/A (033), AGÊNCIA N.º 2271, C/C: 13040024/8,CNPJ: 26.405.883/0001-03. 4. Expedido(s) o(s) alvará(s), certifique-se nos autos. 5. Em seguida, considerando que o montante bloqueado não foi suficiente à integral satisfação do débito exequendo, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender pertinente, advertida de que o requerimento da prática de atos processuais sujeitos ao recolhimento de custas processuais deverão vir acompanhados da guia de recolhimento e o do respectivo comprovante de pagamento. 6. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, 26 de janeiro de 2026. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804600-14.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349-A EXECUTADO: ISABEL CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO 1. Mediante o prévio recolhimento de custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro o pedido de tentativa de penhora on line formulado pelo exequente, que deverá também, apresentar, na mesma oportunidade, o crédito exequendo. 1.1. Comprovado o recolhimento das custas devidas e, conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado da execução. 2. Assim, proceda-se ao cadastro de minuta de ordem de bloqueio on line dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD, submetendo-me à posterior assinatura. 3. Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2.º, do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3.º, incisos I e II do CPC), advertido de que no caso de não apresentação, tem-se por imediatamente convolada a apreensão em penhora, procedendo-se à imediata transferência da quantia da conta do executado para a conta judicial 4. Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. 5. Inexistosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, advertida de que requerimentos que envolvam a prática de atos sujeitos ao recolhimento de custas processuais, já deverão ser instruídos com a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento das custas devidas, sob pena de indeferimento da diligência requerida. 6. Transcorrido o prazo, na hipótese prevista no item 5 supra, façam conclusos para despacho. São Luís, Terça-feira, 28 de Agosto de 2024. Juíza ANA CÉLIA SANTANA Titular da 14ª Vara Cível Respondendo pela 12ª Vara Cível (Portaria - CGJ nº 3831/2024)

03/09/2024, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Todas as movimentações(271)

Todos os documentos(22)