Execução de Título Extrajudicial 0038018-88.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0038018-88.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/09/2025, 10:30

Documento (Certidão)

19/09/2025, 10:29

Documento (Certidão)

18/09/2025, 16:17

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038018-88.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A EXECUTADO: PALMARES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CLARISSA MARTINS SOUZA, JOSE RIBAMAR EWERTON SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE LOBATO NUNES - MA10721-A, MOACIR RIBEIRO JUNIOR - MA11718-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer junto à Secretaria Judicial da 9ª Vara Cível para recebimento do título original mencionado na certidão ID 158747505. São Luís, 29 de Agosto de 2025. Maria Eugenia M. Colins Técnica Judiciária - Mat. 105619. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 11:22

Documento (Certidão)

29/08/2025, 11:13

Trânsito em julgado

21/07/2025, 16:41

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:07

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

01/07/2025, 09:31

de Conciliação (Conciliador(a))

01/07/2025, 09:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:18

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038018-88.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A EXECUTADO: PALMARES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CLARISSA MARTINS SOUZA, JOSE RIBAMAR EWERTON SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE LOBATO NUNES - MA10721-A, MOACIR RIBEIRO JUNIOR - MA11718-A SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de PALMARES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CLARISSA MARTINS SOUZA, JOSE RIBAMAR EWERTON SOUZA, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe. Após intimação das partes acerca da inclusão do presente feito na pauta de conciliação da Semana Estadual de Conciliação, com designação de audiência de conciliação para o dia 30/06/2025, às 09h30, no 1º CEJUSC, a parte exequente requereu a extinção da execução em razão da satisfação da obrigação pelos executados, em sua totalidade. É o breve relato. Passo à fundamentação. O Código de Processo Civil estabelece como uma das formas de extinção do processo de execução a satisfação da obrigação pelo devedor: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; No caso em apreço, sem delongas, a parte exequente informa a satisfação integral da dívida pelo executado. Decido. Diante disso, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Proceda-se o CANCELAMENTO da audiência de conciliação designada nos autos. Oficie-se o 1º CEJUSC comunicando o cancelamento do ato. Após, à Secretaria para apuração das custas finais. Em caso de custas finais no valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais), inclua-se diretamente no SIAFERJ. Sendo as custas em valor superior a R$ 500,00 (quinhentos reais), intime-se a parte sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Tendo em vista tratar-se de processo físico digitalizado e migrado para o PJE, solicite-se o processo físico ao arquivo, a fim de que seja feito o desentranhamento do título que acompanhou a inicial, o qual deverá ser entregue ao exequente, mediante termo de entrega. Após, cumpridas as formalidades legais, transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Intime-se. São Luís - MA, data registrada no sistema. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível da Capital.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0038018-88.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A EXECUTADO: PALMARES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CLARISSA MARTINS SOUZA, JOSE RIBAMAR EWERTON SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE LOBATO NUNES - MA10721-A, MOACIR RIBEIRO JUNIOR - MA11718-A DESPACHO id. 150335200: Considerando a Circular nº CIRC-202025, expedida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que dispõe sobre a realização da Semana Estadual da Conciliação, programada para o período de 30 de junho a 04 de julho de 2025, e tendo em vista os objetivos delineados na Portaria nº 411, de 2 de dezembro de 2024, no tocante à elevação do Indicador IV do Prêmio CNJ de Qualidade, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, para inclusão do feito na pauta de audiências. Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para ciência da data e horário da audiência a ser oportunamente designada. Cumpra-se São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís. CERTIDÃO Venho informar, a pedido da parte, através da presente certidão o link de acesso, bem como demais informações referente à audiência de conciliação que será realizada no dia 30/06/2025 09:30, na sala 5ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, através do link abaixo indicado. Link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala_. No campo usuário insira seu nome Senha: tjma1234 Acesse o link exatamente no horário de início da audiência. Caso entre antecipadamente e não consiga o acesso, atualize o navegador e refaça o procedimento no horário de início determinado. Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em permitir), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido, bem como o acesso pelo navegador Google Chrome. As audiências telepresenciais poderão ser realizadas para atender a um pedido de uma das partes do processo ou em situações específicas descritas na Res CNJ n. 354/2020, como situação de urgência, durante mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação nos centros judiciários próprios (CEJUSCs) ou quando houver “indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior”. Segunda-feira, 09 de Junho de 2025 LILIAN KARISSA COSTA BARROS 1º Cejusc-SLZ Telefone (098) 2055-2724. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

de Conciliação (Conciliador(a))

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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