Cumprimento de sentença 0803852-45.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 63.236,76

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 07:18

Juntada de petição

16/09/2022, 13:02

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 09:38

Juntada de Mandado

12/09/2022, 22:38

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803852-45.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ROSENILDE PINHEIRO CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WADY TEIXEIRA DE JESUS - OAB MA4358-A REPRESENTADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 571,91, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 74551568. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 26 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

26/08/2022, 06:54

Realizado cálculo de custas

25/08/2022, 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

25/08/2022, 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2022, 16:06

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:05

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:50

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 07:18

Juntada de petição

16/09/2022, 13:02

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 09:38

Juntada de Mandado

12/09/2022, 22:38

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803852-45.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ROSENILDE PINHEIRO CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WADY TEIXEIRA DE JESUS - OAB MA4358-A REPRESENTADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 571,91, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 74551568. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 26 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

26/08/2022, 06:54

Realizado cálculo de custas

25/08/2022, 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

25/08/2022, 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2022, 16:06

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:05

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:50

Decorrido prazo de WADY TEIXEIRA DE JESUS em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:50

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803852-45.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ROSENILDE PINHEIRO CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WADY TEIXEIRA DE JESUS - MA4358-A REPRESENTADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO De início, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL. Em seguida, considerando o teor da procuração de id nº 27749126, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda a transferência da quantia de R$ 1.951,79 (um mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 3100112151062, para conta bancária de titularidade do(a) advogado(a) WADY TEIXEIRA DE JESUS, CPF: 127.846.483-20, cujos dados bancários são: Agência 5789-4, Conta Poupança 51379-2, Operação 51, Banco do Brasil S/A. Serve o presente despacho como OFÍCIO. Publique-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 09:21

Juntada de Certidão

15/07/2022, 10:21

Juntada de Certidão

13/07/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:02

Conclusos para decisão

30/06/2022, 09:39

Juntada de petição

28/06/2022, 12:03

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:45

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:32

Juntada de petição

27/06/2022, 10:31

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803852-45.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ROSENILDE PINHEIRO CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WADY TEIXEIRA DE JESUS - OAB/MA 4358-A REPRESENTADO: OI MÓVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A DESPACHO: Em relação ao pedido de sucessão processual formulado pela filha da falecida exequente, pronuncie-se a parte executada, via advogado(a), no prazo de 5(cinco) dias ex vi norma do artigo 690 do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 13:50

Conclusos para despacho

23/05/2022, 08:38

Juntada de petição

20/05/2022, 12:43

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803852-45.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ROSENILDE PINHEIRO CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WADY TEIXEIRA DE JESUS - MA4358 REPRESENTADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO. Intimo a parte exequente para cumprir Despacho em ID 64560991, no prazo de no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, MA, 6 de maio de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 13:16

Juntada de Certidão

06/05/2022, 12:25

Decorrido prazo de BANDO DO BRASIL S/A em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 19:27

Juntada de petição

26/04/2022, 16:46

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 15:14

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803852-45.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ROSENILDE PINHEIRO CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WADY TEIXEIRA DE JESUS - OAB/MA4358 REPRESENTADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA12049-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o e-mail do Banco do Brasil juntado no Id. 64158093. Serve este despacho como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 20:02

Conclusos para decisão

04/04/2022, 15:34

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:54

Juntada de petição

04/04/2022, 12:16

Expedição de informações pessoalmente.

25/03/2022, 10:24

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 09:04

Juntada de Certidão

24/03/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:12

Conclusos para decisão

22/03/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803852-45.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ROSENILDE PINHEIRO CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WADY TEIXEIRA DE JESUS - MA4358 REPRESENTADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A SENTENÇA Constatando que o crédito do exequente foi integralmente satisfei Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 10:11

Juntada de Certidão

18/03/2022, 08:12

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 10:39

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:14

Juntada de petição

23/02/2022, 11:01

Juntada de petição

22/02/2022, 10:59

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:32

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:04

Juntada de Certidão

07/02/2022, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2022, 13:01

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:38

Juntada de Certidão

28/01/2022, 13:38

Juntada de petição

25/01/2022, 15:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803852-45.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: ROSENILDE PINHEIRO CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WADY TEIXEIRA DE JESUS - MA4358 REPRESENTADO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DECISÃO De início, observando o teor da procuração de id nº 27749126, dete Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:03

Juntada de Certidão

16/12/2021, 10:10

Outras Decisões

16/12/2021, 09:49

Conclusos para decisão

14/12/2021, 11:48

Decorrido prazo de WADY TEIXEIRA DE JESUS em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 18:47

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 18:47

Juntada de petição

13/12/2021, 15:52

Juntada de petição

13/12/2021, 08:14

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 08:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

10/11/2021, 20:08

Conclusos para decisão

30/03/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 11:39

Conclusos para despacho

16/11/2020, 08:55

Juntada de petição

13/11/2020, 11:36

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 10:34

Juntada de Ato ordinatório

22/10/2020, 21:29

Juntada de petição

15/10/2020, 10:40

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:01

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 21:59

Conclusos para despacho

10/08/2020, 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2020, 12:50

Juntada de petição

07/08/2020, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 09:42

Juntada de Ato ordinatório

16/07/2020, 09:39

Transitado em Julgado em 08/07/2020

16/07/2020, 09:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2020, 09:25

Decorrido prazo de ROSENILDE PINHEIRO CASTRO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:40

Juntada de petição

02/07/2020, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 09:20

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2020, 12:10

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 09:53

Juntada de Certidão

10/06/2020, 09:52

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 05/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 18:10

Juntada de petição

05/06/2020, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 08:16

Juntada de Ato ordinatório

29/05/2020, 08:15

Juntada de Certidão

29/05/2020, 08:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 27/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:54

Juntada de petição

04/05/2020, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2020, 11:22

Decorrido prazo de ROSENILDE PINHEIRO CASTRO em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:21

Juntada de contestação

04/03/2020, 17:30

Juntada de Certidão

11/02/2020, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 15:55

Juntada de Mandado

10/02/2020, 15:19

Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 12:28

Conclusos para decisão

04/02/2020, 12:28

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 06:54

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:05

Despacho

•11/07/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:45

Despacho

•13/06/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:25

Despacho

•10/04/2022, 20:02

Despacho

•23/03/2022, 12:12

Sentença

•04/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:32

Decisão

•02/02/2022, 13:01

Decisão

•16/12/2021, 09:49

Decisão

•10/11/2021, 20:08

Despacho

•08/02/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 21:29

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Ato Ordinatório

•26/08/2022, 06:54

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 16:05

Despacho

•11/07/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:45

Despacho

•13/06/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:25

Despacho

•10/04/2022, 20:02

Despacho

•23/03/2022, 12:12

Sentença

•04/03/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:32

Decisão

•02/02/2022, 13:01

Decisão

•16/12/2021, 09:49

Decisão

•10/11/2021, 20:08

Despacho

•08/02/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 21:29

Despacho

•11/09/2020, 21:59

Petição

•07/08/2020, 09:52

Petição

•07/08/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 09:39

Sentença

•15/06/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 08:15

Decisão

•06/02/2020, 12:10