Inventário 0800005-04.2020.8.10.0076 - TJMA

Inventário 0800005-04.2020.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/02/2025, 15:07

Trânsito em julgado

11/02/2025, 14:45

Mero expediente

08/01/2025, 08:35

Documento (Certidão)

24/10/2024, 17:25

Decurso de Prazo

01/08/2024, 07:07

Decurso de Prazo

01/08/2024, 07:07

Decurso de Prazo

01/08/2024, 07:07

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ROMARIO FREITAS FORTES e outros (3) Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA - MA13263-A, NAYARA MARIA SOARES DA COSTA - PI18204 Requerido: JOSÉ DE RIBAMAR DUTRA FORTE INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados do(a) REQUERENTE: MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA - MA13263-A, NAYARA MARIA SOARES DA COSTA - PI18204, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos com o seguinte teor: Processo n° 0800005-04.2020.8.10.0076 AUTOR: ROMARIO FREITAS FORTES e outros (3) RÉU: JOSÉ DE RIBAMAR DUTRA FORTE SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA proposta por ROMARIO FREITAS FORTES e outros (3) em face de JOSÉ DE RIBAMAR DUTRA FORTE. Pedido de desistência em ID 113025259. EIS O QUE CONSTAVA RELATAR. DECIDO. Conforme ID 113025259, a parte autora manifestou o interesse pela desistência do pedido, abdicando ao direito subjetivo de invocar a jurisdição competente para a solução do objeto da demanda, tudo conforme o estabelecido na legislação processual civil. Não tendo havido contestação, desnecessária a intimação do requerido para manifestar consentimento com a desistência. Intimação - Processo nº 0800005-04.2020.8.10.0076 - [Petição de Herança] - INVENTÁRIO (39) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos com o seguinte teor: Processo n° 0800005-04.2020.8.10.0076 Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com a ressalva da gratuidade da justiça, nos termos do art.98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo-MA, 18 de março de 2024. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito. Brejo-MA, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 13:35

Desistência

19/03/2024, 06:59

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 10:58

Decurso de Prazo

05/03/2024, 04:48

Documentos

Intimação

•18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ROMARIO FREITAS FORTES e outros (3) Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA - MA13263-A, NAYARA MARIA SOARES DA COSTA - PI18204 Requerido: JOSÉ DE RIBAMAR DUTRA FORTE INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados do(a) REQUERENTE: MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA - MA13263-A, NAYARA MARIA SOARES DA COSTA - PI18204, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos com o seguinte teor: Processo n° 0800005-04.2020.8.10.0076 AUTOR: ROMARIO FREITAS FORTES e outros (3) RÉU: JOSÉ DE RIBAMAR DUTRA FORTE SENTENÇA Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA proposta por ROMARIO FREITAS FORTES e outros (3) em face de JOSÉ DE RIBAMAR DUTRA FORTE. Pedido de desistência em ID 113025259. EIS O QUE CONSTAVA RELATAR. DECIDO. Conforme ID 113025259, a parte autora manifestou o interesse pela desistência do pedido, abdicando ao direito subjetivo de invocar a jurisdição competente para a solução do objeto da demanda, tudo conforme o estabelecido na legislação processual civil. Não tendo havido contestação, desnecessária a intimação do requerido para manifestar consentimento com a desistência. Intimação - Processo nº 0800005-04.2020.8.10.0076 - [Petição de Herança] - INVENTÁRIO (39) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos com o seguinte teor: Processo n° 0800005-04.2020.8.10.0076 Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com a ressalva da gratuidade da justiça, nos termos do art.98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo-MA, 18 de março de 2024. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito. Brejo-MA, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

18/06/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Mero expediente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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