Execução de Título Extrajudicial 0000181-56.2012.8.10.0121 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000181-56.2012.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A DEMANDADO(S): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SALTO DA PEDRA E PORTO DAS MELANCIAS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000181-56.2012.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos. Defiro parcialmente o pedido de ID 179786817; concedo novo prazo de trinta dias úteis para manifestação da parte exequente. Decorrido o lapso temporal, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

21/05/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A DEMANDADO(S): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SALTO DA PEDRA E PORTO DAS MELANCIAS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000181-56.2012.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos. DEFIRO a tentativa de localização de bens do executado via Sistema SNIPER, até o montante exequendo. Junte-se aos autos os resultados das pesquisas feitas junto ao sistema, intimando-se, em seguida, a parte autora para que se manifeste sobre os resultados das diligências, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. O presente despacho terá a publicidade diferida para o momento posterior a efetivação da medida. Cumpra-se. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

24/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 11:46

Documento (Certidão)

02/03/2026, 19:42

Mero expediente

20/02/2026, 19:46

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 23:08

Documento (Certidão)

19/02/2026, 23:08

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 11:28

Publicação

09/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A DEMANDADO(S): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SALTO DA PEDRA E PORTO DAS MELANCIAS e outros Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000181-56.2012.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos. DEFIRO a tentativa de localização de bens do executado via Sistema SERPJUD, até o montante exequendo. Após, junte-se aos autos os resultados das pesquisas feitas junto ao sistema, intimando-se, em seguida, a parte autora para que se manifeste sobre os resultados das diligências, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. O presente despacho terá a publicidade diferida para o momento posterior a efetivação da medida. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

06/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:31

Sem descrição

12/01/2026, 16:31

Documentos

Despacho (expediente)

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A DEMANDADO(S): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SALTO DA PEDRA E PORTO DAS MELANCIAS e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000181-56.2012.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos. Considerando o OFC-NPMCSC – 199/2025, que trata da tramitação dos processos referentes a títulos executivos extrajudiciais, com vistas à realização de audiências de conciliação; Considerando a Semana Estadual de Conciliação, que ocorrerá no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025, iniciativa alinhada à política judiciária nacional de estímulo à autocomposição, nos termos da Resolução CNJ nº 125/2010; Considerando a necessidade de incremento do Indicador IV do Prêmio CNJ de Qualidade, que mede o percentual de sentenças homologatórias de acordo em processos de execução de títulos executivos extrajudiciais não fiscais, em relação ao total de sentenças prolatadas nesses mesmos processos — índice que reflete diretamente o compromisso do Judiciário com a conciliação, a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. Designo para o dia 01.07.2025, às 09:30 horas, a realização de audiência de conciliação, de forma presencial, no fórum local. Intime-se as partes para comparecimento à audiência. As partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma telepresencial. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://meet.google.com/ivb-brid-oor) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Por fim, cumpra-se o Despacho de ID. 149182930. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de citação/intimação, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A DEMANDADO(S): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SALTO DA PEDRA E PORTO DAS MELANCIAS S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000181-56.2012.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) Vistos em correição. Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente em face da decisão de ID. 857133020, ao fundamento de que a referida decisão incorreu em contradição (ID. 87543615). Vieram os autos conclusos. Decido. A teor do que dispõe o art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que “Os embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, são cabíveis somente quando há, na decisão impugnada, omissão, contradição ou obscuridade, bem como para corrigir a ocorrência de erro material (RESP nº 1.062.994/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, DJe 26.08.2010, e AgRgRESP nº 1.206.761/MG, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, DJe 16.05.2011), (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1339127/RJ (2010/0150122-6), 3ª Turma do STJ, Rel. Ricardo Villas Bôas Cueva. j. 06.10.2011, unânime, DJe 18.10.2011).” Ainda segundo o STJ. Na lição de José Carlos Barbosa Moreira, "Há omissão quando o tribunal deixa de apreciar questões relevantes para o julgamento, suscitadas pelas partes ou examináveis de ofício (...), ou quando deixa de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua cognição, em causa de sua competência originária, ou obrigatoriamente sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 475), ou ainda mediante recurso, inclusive quanto a ponto acessório, como seria o caso de condenações em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 20), ou de sanção que se devesse impor (por exemplo, as previstas no art. 488, nº II, e no art. 529)." (in Comentários ao Código de Processo Civil, Volume V, Forense, 7ª edição, pág. 539 - nossos os grifos). A contradição, por sua vez, "(...) é a afirmação conflitante, quer na fundamentação, quer entre a fundamentação e a conclusão." (Vicente Greco Filho, in Direito Processual Civil, 11ª edição, São Paulo, Saraiva, 2º v., pág. 260). "Verifica-se este defeito quando no acórdão se incluem proposições entre si inconciliáveis. Pode haver contradição entre proposições contidas na motivação (...) ou entre proposições da parte decisória, isto é, incompatibilidade entre capítulos do acórdão (...). Também pode ocorrer contradição entre alguma proposição enunciada nas razões de decidir e o dispositivo (...). É ainda concebível a ocorrência de contradição entre a ementa e o corpo do acórdão. Não fica excluída a hipótese de contradição entre proposições constantes da própria ementa (cf., infra, o comentário nº 359 ao art. 556). Tampouco o fica a de contradição entre o teor do acórdão e aquilo que resultara da votação apurável pela minuta de julgamento, pela ata, pelas notas taquigráficas ou por outros elementos. (...) Não há que se cogitar de contradição entre o acórdão e outra decisão porventura anteriormente proferida no mesmo processo, pelo tribunal ou pelo órgão de grau inferior. Se a questão estava preclusa, e já não se podia voltar atrás do que fora decidido, houve sem dúvida error in procedendo, mas o remédio de que agora se trata é incabível. Também o é na hipótese de contradição entre o acórdão e o que conste de alguma peça dos autos (caso de error in judicando)." (José Carlos Barbosa Moreira, ob. cit., págs. 541/543). A obscuridade, por fim, verifica-se quando há evidente dificuldade na compreensão do julgado. Ocorre quando há a falta de clareza do decisum, daí resultando a ininteligibilidade da questão decidida pelo órgão judicial. Em última análise, ocorre a obscuridade quando a decisão, no tocante a alguma questão importante, soluciona-a de modo incompreensível. (EDcl nos EDcl no RMS 5.722/DF, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 25/04/2006, DJ 14/08/2006, p. 331). Assiste razão ao embargante, eis que a referida este juízo não exauriu as buscas de bens penhoráveis em nome da parte executada. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo requerido e torno sem efeitos a decisão de ID. 85713302. Dou prosseguimento ao feito: DEFIRO a tentativa de penhora, via Sistema RENAJUD, de veículos eventualmente pertencentes ao executado, até o montante exequendo. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que se manifeste, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Caso a parte executada apresente manifestação, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, voltem conclusos. Transcorrendo o prazo sem manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. O presente despacho terá a publicidade diferida para o momento posterior a efetivação da medida. Inexistindo veículos sob a propriedade do executado, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Réu (s): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SALTO DA PEDRA E PORTO DAS MELANCIAS TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n.º 0000181-56.2012.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 77603493, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000181-56.2012.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (es): BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) Vistos. Proceda-se com a penhora on-line. Realizado o bloqueio do numerário, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações (art. 854, §3º, do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema Sisbajud e posterior expedição de alvará. Inexistindo verba a ser penhorada, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

07/11/2022, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Sem descrição

Todas as movimentações(221)

legal

Todos os documentos(18)