Procedimento Comum Cível 0803418-78.2020.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803418-78.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/11/2023, 12:14

Trânsito em julgado

14/11/2023, 12:12

Decurso de Prazo

16/10/2023, 01:35

Decurso de Prazo

16/10/2023, 01:35

Publicação

23/09/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANAILTO COELHO DOS SANTOS LOPES Advogado(s) do reclamante: PRISCILA OLIVEIRA MATOS (OAB 403224-SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877-SP) REU: BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) do reclamado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649-SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678-PE) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 99268914, da ação acima identificada. SENTENÇA:Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenizatória por Danos Morais proposta por ANAILTO COELHO DOS SANTOS LOPES em face de J BANCO SAFRA S/A, ambos qualificados nos autos. Apresentada contestação e réplica.A parte autora requereu desistência do feito (ID 82379168), a instituição financeira ré concordou (ID 91881663).É o relatório.DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).Diante da concordância da parte ré, com o pedido de desistência da ação, pelo autor, essa deve ser homologada, nos termos do CPC, art. 485, inciso VIII, e § 4º e 5º, implicando na extinção do processo sem resolução de mérito.À vista do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e art. 200 do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação.CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e de honorários advocatícios. Quanto aos honorários, arbitro-os em 15% (quinze por cento) do valor da causa (art. 90, caput, CPC). Suspendo a cobrança por ser parte beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, CPC).Defiro o pedido de ID 82379168, de desentranhamento do petitório de ID 80360496. Cumpra-se.Com a sentença transitada em julgado, AO ARQUIVO.Balsas, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803418-78.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/09/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 11:54

Desistência

17/08/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:21

Por decisão judicial

06/12/2022, 11:55

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 08:57

Documentos

Intimação

•20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANAILTO COELHO DOS SANTOS LOPES Advogado(s) do reclamante: PRISCILA OLIVEIRA MATOS (OAB 403224-SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877-SP) REU: BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) do reclamado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649-SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678-PE) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 99268914, da ação acima identificada. SENTENÇA:Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenizatória por Danos Morais proposta por ANAILTO COELHO DOS SANTOS LOPES em face de J BANCO SAFRA S/A, ambos qualificados nos autos. Apresentada contestação e réplica.A parte autora requereu desistência do feito (ID 82379168), a instituição financeira ré concordou (ID 91881663).É o relatório.DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).Diante da concordância da parte ré, com o pedido de desistência da ação, pelo autor, essa deve ser homologada, nos termos do CPC, art. 485, inciso VIII, e § 4º e 5º, implicando na extinção do processo sem resolução de mérito.À vista do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e art. 200 do CPC, HOMOLOGO a desistência da ação.CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e de honorários advocatícios. Quanto aos honorários, arbitro-os em 15% (quinze por cento) do valor da causa (art. 90, caput, CPC). Suspendo a cobrança por ser parte beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, CPC).Defiro o pedido de ID 82379168, de desentranhamento do petitório de ID 80360496. Cumpra-se.Com a sentença transitada em julgado, AO ARQUIVO.Balsas, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803418-78.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

20/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Desistência

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

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