Procedimento Comum Cível 0801155-31.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

FERNANDO BRITO DO AMARAL

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO BRITO DO AMARAL

OAB/PI 4002·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

18/04/2026, 11:05

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 09:49

Documento (Certidão)

08/01/2026, 09:49

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:04

Publicação

20/10/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801155-31.2020.8.10.0137. AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002-A DEMANDADO: SOEM - SOCIEDADE DE EDUCACAO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA - EPP e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para se manifestar acerca da contestação de ID 144200985 no prazo de 15 (quinze) dias. Tutóia – MA, 16/10/2025. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: JOHNNY NUNES DA SILVA Advogado do(a)

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 04:10

Documento (Certidão)

28/05/2025, 04:09

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 07:48

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 13:43

Todas as movimentações(45)

Mero expediente

18/04/2026, 11:05

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 09:49

Documento (Certidão)

08/01/2026, 09:49

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:04

Publicação

20/10/2025, 01:09

Documentos

•17/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801155-31.2020.8.10.0137. AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002-A DEMANDADO: SOEM - SOCIEDADE DE EDUCACAO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA - EPP e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para se manifestar acerca da contestação de ID 144200985 no prazo de 15 (quinze) dias. Tutóia – MA, 16/10/2025. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: JOHNNY NUNES DA SILVA Advogado do(a)

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 04:10

Documento (Certidão)

28/05/2025, 04:09

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 07:48

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2025, 13:43

Mero expediente

04/11/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 09:24

Documento (Certidão)

09/09/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 10:26

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2024, 10:16

Mero expediente

24/11/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 16:17

Documento (Certidão)

17/08/2023, 16:17

Decurso de Prazo

02/12/2022, 11:10

Publicação

22/11/2022, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOHNNY NUNES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO BRITO DO AMARAL (OAB 4002-PI) Requeridos: SOEM - SOCIEDADE DE EDUCACAO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA - EPP e outros (3) De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: " ATO ORDINATÓRIO, Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar manifestação sobre motivo da Devolução do AR " Recusado" de ID nº 44541060. Tutoia/MA, 4 de novembro de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial Tutóia/MA, 4 de novembro de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0801155-31.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:56

Decurso de Prazo

07/05/2021, 06:59

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 17:20

Publicação

15/04/2021, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: JOHNNY NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002 Requeridos: SOEM - SOCIEDADE DE EDUCACAO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA DO MARANHAO LTDA - EPP e outros (3) Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº, cujo teor é o seguinte:ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, intimo a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca da certidão de ID nº.41140661. Tutóia/MA, 12 de abril de 2021 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. Intimação - Processo número: 0801155-31.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann

13/04/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 15:21

Decurso de Prazo

03/03/2021, 06:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2021, 06:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2020, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2020, 15:42

Mero expediente

19/10/2020, 16:44

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 12:45

Documento (Certidão)

14/10/2020, 12:44

Distribuição (sorteio)

13/10/2020, 10:52

Intimação

•07/11/2022, 00:00

•13/04/2021, 00:00