Execução de Título Extrajudicial 0843771-70.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAssunção de DívidaExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IVSON BRITO MANICOBA

OAB/MA 7486·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO

OAB/MA 7894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 15:56

Definitivo

25/08/2025, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2025, 14:29

Arquivamento

21/08/2025, 16:38

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 07:33

Documento (Certidão)

21/08/2025, 07:33

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:14

Publicação

15/07/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843771-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - MA7894-A EXECUTADO: J T DE ALMEIDA EIRELI DECISÃO De início, autorizo a expedição de alvará judicial na forma pleiteada pelo exequente. Em seguida, diante das tentativas infrutíferas de satisfação do crédito, suspendo a tramitação deste processo pelo prazo de 01(um) ano e/ou até que o(a) exequente comprove alteração na situação econômica do(a) devedor(a). Decorrido tal prazo sem que o credor tenha comprovado a alteração na capacidade econômica da executada,arquive-se. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

12/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2024, 16:00

Execução frustrada

24/06/2024, 18:16

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 14:03

Todas as movimentações(86)

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 15:56

Definitivo

25/08/2025, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2025, 14:29

Arquivamento

21/08/2025, 16:38

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 07:33

Documento (Certidão)

21/08/2025, 07:33

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:14

Publicação

15/07/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843771-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - MA7894-A EXECUTADO: J T DE ALMEIDA EIRELI DECISÃO De início, autorizo a expedição de alvará judicial na forma pleiteada pelo exequente. Em seguida, diante das tentativas infrutíferas de satisfação do crédito, suspendo a tramitação deste processo pelo prazo de 01(um) ano e/ou até que o(a) exequente comprove alteração na situação econômica do(a) devedor(a). Decorrido tal prazo sem que o credor tenha comprovado a alteração na capacidade econômica da executada,arquive-se. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

12/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/07/2024, 16:00

Execução frustrada

24/06/2024, 18:16

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 07:53

Documento (Certidão)

04/05/2024, 20:13

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843771-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - MA7894-A EXECUTADO: J T DE ALMEIDA EIRELI DESPACHO A parte executada foi citada por oficial de justiça e não pagou tampouco ofereceu embargos. Efetivado o bloqueio parcial, novamente expediu-se intimação à executada, ao que o oficial de justiça não logou êxito em localizar o endereço, tendo a exequente informado que ela encerrou suas atividades. Como a parte executada não informou nos autos a mudança de endereço após ter sido efetivamente citada por oficial de justiça, deveria ter informado ao juízo qualquer mudança de endereço e não o fez. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido da exequente (Id. 114062342) para, diante da ausência de manifestação da parte executada, converter o bloqueio em penhora, com consequente transferência do valor constrito para conta judicial à disposição deste juízo, na forma do art. 854, §5º, do CPC. Cumprida tal determinação, intime-se a parte exequente, via advogado, para no prazo de 5 dias requerer o que entender de direito, inclusive munido da planilha atualizada indicar bens passíveis de penhora. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

22/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2024, 10:02

Mero expediente

11/04/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 12:06

Decurso de Prazo

06/03/2024, 02:33

Publicação

20/02/2024, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843771-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - MA7894-A EXECUTADO: J T DE ALMEIDA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (ID nº 108299407), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 16 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2024, 13:16

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:25

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2023, 18:00

Expedição de documento (Informações)

07/12/2023, 08:39

Documento (Ofício)

06/12/2023, 17:04

Documento (Certidão)

30/10/2023, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 15:15

Documento (Mandado)

01/08/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

15/07/2023, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 10:24

Documento (Certidão)

04/07/2023, 15:47

Documento (Certidão)

27/06/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 11:41

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:48

Publicação

11/05/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843771-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IVSON BRITO MANICOBA - MA7486-A EXECUTADO: J T DE ALMEIDA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID nº 91469220, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 4 de maio de 2023. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2023, 16:46

Documento (Certidão)

04/05/2023, 16:41

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:25

Decurso de Prazo

20/04/2023, 03:41

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 19:35

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2023, 13:03

Documento (Mandado)

22/02/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:08

Mero expediente

13/01/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 09:37

Documento (Outros documentos)

20/12/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843771-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IVSON BRITO MANICOBA - MA7486-A EXECUTADO: J T DE ALMEIDA EIRELI DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, via advogado(a), para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 30 de novembro de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

02/12/2022, 00:00

Documento

01/12/2022, 16:00

Movimentação processual

01/12/2022, 16:00

Mero expediente

30/11/2022, 23:42

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 12:34

Documento (Certidão)

25/11/2022, 11:58

Decurso de Prazo

25/11/2022, 09:28

Publicação

22/11/2022, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843771-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IVSON BRITO MANICOBA - MA7486-A EXECUTADO: J T DE ALMEIDA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 79458574), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 3 de novembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/11/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:06

Documento (Certidão)

16/09/2022, 17:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2022, 12:39

Mero expediente

14/09/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843771-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IVSON BRITO MANICOBA - OAB/MA 7486-A EXECUTADO: J T DE ALMEIDA EIRELI ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar na íntegra a guia de arrecadação do documento ID 73360053. São Luís,22 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/08/2022, 07:14

Publicação

12/08/2022, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843771-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: APIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IVSON BRITO MANICOBA - OAB/MA 7486-A EXECUTADO: J T DE ALMEIDA EIRELI DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição[1]. Publique-se. Cumpra-se. Após, voltem os autos conclusos. São Luís, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

10/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:24

Mero expediente

05/08/2022, 13:01

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 08:26

Distribuição (sorteio)

05/08/2022, 01:27

Intimação

•22/04/2024, 00:00

•19/02/2024, 00:00

•10/05/2023, 00:00

•02/12/2022, 00:00

•07/11/2022, 00:00

•23/08/2022, 00:00

•10/08/2022, 00:00