Cumprimento de sentença 0805979-33.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.956,48

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:20

Juntada de Certidão

11/09/2025, 09:18

Juntada de petição

03/09/2025, 14:59

Juntada de petição

03/09/2025, 14:58

Realizado Cálculo de Tributos

03/09/2025, 07:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

03/09/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:39

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 15:40

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:20

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 15:40

Decisão

•03/12/2024, 10:21

11/09/2025, 09:18

Juntada de petição

03/09/2025, 14:59

Juntada de petição

03/09/2025, 14:58

Realizado Cálculo de Tributos

03/09/2025, 07:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

03/09/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:39

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/08/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:28

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/08/2025, 18:42

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

21/08/2025, 18:42

Juntada de recibo (sisbajud)

19/08/2025, 09:34

Processo Desarquivado

01/08/2025, 17:05

Juntada de Certidão

01/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 10:38

Juntada de Ofício

19/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Juntada de petição

18/02/2025, 22:43

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 11:42

Homologado cálculo de contadoria

03/12/2024, 10:21

Conclusos para decisão

23/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:57

Juntada de petição

07/06/2024, 17:03

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

16/05/2024, 15:06

Conta Atualizada

16/05/2024, 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2024, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024, 10:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:54

Juntada de termo

17/11/2023, 09:54

Juntada de petição

06/11/2023, 12:27

Juntada de petição

03/11/2023, 17:37

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

02/10/2023, 10:47

Conta Atualizada

02/10/2023, 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2023, 13:37

Julgado procedente em parte do pedido

08/08/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 11:05

Conclusos para decisão

06/06/2023, 17:07

Juntada de termo

06/06/2023, 17:07

Juntada de petição

14/04/2023, 23:29

Juntada de petição

14/04/2023, 23:25

Juntada de petição

14/04/2023, 23:13

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 14:48

Juntada de petição

03/03/2023, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:35

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:20

Juntada de termo

25/08/2022, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:27

Juntada de petição

28/04/2022, 21:08

Juntada de petição

28/04/2022, 21:07

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JACKSON PEREIRA SILVA Advogados do AUTOR: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA17398, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA17402, GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA - MA17399 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos em secretaria, oriundos do Eg. Tribunal de Justiça, bem assim, para, querendo, em 30 (trinta) dias, promovam a execução/cumprimento/liquidação da sentença (CPC, artigos 509, 534 e 536). Imperatriz, sexta-feira, 22 de abril de 2022 MARTHA PARANHOS SOARES Auxiliar Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0805979-33.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 13:23

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:09

Recebidos os autos

22/04/2022, 04:59

Juntada de decisão

22/04/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Imperatriz Procuradora: Zilma Rodrigues Nogueira Agravado: Jackson Pereira Silva Advogados: Gleydson Costa Duarte de Assunção (OAB/MA 17.398), George Jackson de Sousa Silva (OAB/MA 17.399) e José Edson Alves Barbosa Junior (OAB/MA 17.402) Relator: Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho Acórdão nº _____________________ EMENTA AGRAVO INTERNO. COBRANÇA DE TERÇO C Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Agravo Interno na Apelação Cível nº 0805979-33.2020.8.10.0040

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2021, 10:50

Juntada de contrarrazões

25/03/2021, 10:37

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 13:42

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2021, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 06:52

Juntada de apelação

15/02/2021, 16:38

Juntada de petição

17/12/2020, 11:28

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos

14/12/2020, 18:19

Conclusos para decisão

11/09/2020, 06:23

Juntada de Certidão

11/09/2020, 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 13:47

Juntada de Ato ordinatório

28/07/2020, 19:36

Juntada de embargos de declaração

24/07/2020, 12:55

Juntada de apelação cível

24/07/2020, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 15:20

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2020, 10:58

Conclusos para despacho

03/07/2020, 08:28

Juntada de Certidão

03/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 17:22

Conclusos para despacho

11/05/2020, 20:28

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 19:12

Documento Diverso

•07/06/2024, 17:03

Decisão

•28/02/2024, 17:16

Despacho

•09/06/2023, 11:05

Despacho

•31/10/2022, 16:35

Petição

•28/04/2022, 21:07

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:09

Intimação de acórdão

•23/02/2022, 14:18

Acórdão (expediente)

•23/02/2022, 13:08

Acórdão

•21/02/2022, 21:44

Despacho

•15/07/2021, 11:21

Decisão (expediente)

•24/06/2021, 10:10

Decisão

•23/06/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 13:39

Todos os documentos(19)

Sentença

•25/08/2025, 15:40

Decisão

•03/12/2024, 10:21

Documento Diverso

•07/06/2024, 17:03

Decisão

•28/02/2024, 17:16

Despacho

•09/06/2023, 11:05

Despacho

•31/10/2022, 16:35

Petição

•28/04/2022, 21:07

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:09

Intimação de acórdão

•23/02/2022, 14:18

Acórdão (expediente)

•23/02/2022, 13:08

Acórdão

•21/02/2022, 21:44

Despacho

•15/07/2021, 11:21

Decisão (expediente)

•24/06/2021, 10:10

Decisão

•23/06/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 13:39

Sentença

•14/12/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 19:36

Sentença

•14/07/2020, 10:58

Despacho

•12/05/2020, 17:22