Execução de Título Extrajudicial 0862995-33.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0862995-33.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 22:28

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:02

Publicação

10/05/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0862995-33.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ84676 EXECUTADO: J L OLIVEIRA LEAL E CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO NUNES PACHECO - MA23028, LEVY PORTELA LEAL - MA25327, RENAN ABDON PINTO - MA20837-A D E S P A C H O Considerando a Exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim (Designado pela CGJ para funcionar junto à 9ª Vara Cível do Termo de São Luís)

30/04/2025, 00:00

Mero expediente

28/04/2025, 18:14

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 18:08

Documento (Certidão)

10/11/2024, 13:24

Decurso de Prazo

31/10/2024, 08:30

Decurso de Prazo

31/10/2024, 08:30

Decurso de Prazo

31/10/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862995-33.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ84676 EXECUTADO: J L OLIVEIRA LEAL E CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO NUNES PACHECO - MA23028, LEVY PORTELA LEAL - MA25327, RENAN ABDON PINTO - MA20837-A DESPACHO Tendo em vista a proximidade da Semana Nacional da Conciliação, bem como a autocomposição e conciliação entre as partes que pode ser realizada a qualquer tempo, com fulcro no art. 139, V do CPC, intimem-se as partes para informar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse na realização de acordo.Em caso de resposta positiva de ambas as partes, voltem-me os autos conclusos para despacho de designação de audiência.Em caso de inércia ou negativa de uma das partes, voltem-me os autos conclusos para imediata deliberação na atual caixa de conclusão.Cumpra-se.São Luís, data registrada no sistema.Adinaldo Ataíde CavalcanteJuiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862995-33.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ84676, PRISCILLA AKEMI OSHIRO - SP304931 EXECUTADO: J L OLIVEIRA LEAL E CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A parte exequente requer a consulta ao sistema RENAJUD para verificação da existência de veículos em nome do executado e posteriormente a penhora de eventuais bens no endereço do devedor. Requereu, ainda, o levantamento do valor bloqueado, conforme ID 22142264. Considerando que o requerimento retro encontra-se regulamentado pela Lei Complementar nº 187/2017, que alterou a Lei Complementar nº 48/2000, bem como a Lei Estadual nº 10.590/2017, fixando a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações nos sistemas InfoJud, RenaJud, BacenJud, SIEL ou análogo, com fundamento na Portaria-TJ 1341/2018, determino a intimação a parte requerente para comprovar o recolhimento da taxa judiciária para a diligência solicitada, por sistema e por CPF/CNPJ, no prazo de 15 dias, nos termos da Lei 9109/2009 (Lei de Custas -TJMA), sob pena de extinção. Feito o recolhimento das respectivas custas, com a juntada do comprovante aos autos, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro a consulta por meio do sistema RENAJUD, visando a localização de veículo em nome da executada. Com o resultado da consulta, promova o bloqueio dos veículos encontrados, ressalvados aqueles vinculados a contratos de alienação fiduciária e outras restrições judiciais. Após, localizado veiculo sem restrição, determino a intimação da parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a localização dos veículos que pretende penhorar, porquanto nos termos do art.839, do CPC, “considerar-se-á feita a penhora mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências forem concluídas no mesmo dia”. Informado onde o veículo pode ser encontrado, expeça-se mandado de penhora. Não localizado nenhum veiculo em nome do executado, defiro a penhora, avaliação e depósito de bens da parte devedora a fim de garantir a dívida, com exceção dos bens absolutamente impenhoráveis (art. 832 e 833 do CPC). Para tanto, determino ao Oficial de Justiça para proceder diligência no endereço da Executada para elaborar uma lista, com a individualização e especificações, de todos os bens móveis que guarnecem a executada, constituindo, desde já, a executada como depositária provisória. (art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC). Em relação aos valores bloqueados, tendo em vista que não houve oposição da parte executada (ID 26073407 ), promovo a consolidação da penhora do valor bloqueado de ID 22142264 e, por conseguinte, determino a transferência dos ativos ali constritados para conta judicial. Tão logo o valor bloqueado seja transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, defiro o pedido de levantamento de valores bloqueados, a ser realizada via transferência bancária. Dados bancários informados na petição de ID 22734220. Intime-se o autor para proceder ao recolhimento das custas do alvará/transferência. Após, oficie-se o Banco do Brasil S/A. para, no prazo de 3 (três) dias, promover a transferência do valor depositado em Conta Judicial, bem como seus consectários legais, para conta indicada pelo requerente. SÃO LUÍS/MA, 29 de setembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3179/2021

14/10/2021, 00:00

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