Monitória 0804066-02.2021.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0804066-02.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:34

Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 10:40

Publicação

18/05/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804066-02.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: J BATISTA DE SOUSA RAMOS - ME, JOAO BATISTA DE SOUSA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 14 de Maio de 2026. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria Matrícula 133983 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 08:47

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 12:24

Documento (Certidão)

23/04/2026, 11:30

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 06:58

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0804066-02.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: J BATISTA DE SOUSA RAMOS - ME, JOAO BATISTA DE SOUSA RAMOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0804066-02.2021.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. REU: J BATISTA DE SOUSA RAMOS - ME, JOAO BATISTA DE SOUSA RAMOS O Excelentíssimo Senhor Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. CITANDO(a) (s): J BATISTA DE SOUSA RAMOS - ME(09.530.699/0001-76); JOAO BATISTA DE SOUSA RAMOS(601.679.714-68);, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor de R$ 45.162,16 (valor da planilha atualizada) e, também, os honorários advocatícios de cinco por cento (5%) sobre o valor atribuído à causa. Caso cumprida a presente ordem no prazo, o réu ficará isento de custas (CPC, art. 701, §1º). Por outro lado, após citação e no prazo acima referido, poderá o réu oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial (CPC/15, art. 702, §4º). Se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, §2º). Em caso de revelia será nomeado curador especial para atuar em favor do revel (art. 257, IV CPC/2015). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 26 de janeiro de 2026. Eu, ARTUR SANTOS MARTINS DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular da 15ª Vara Cível Citação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804066-02.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: J BATISTA DE SOUSA RAMOS - ME, JOAO BATISTA DE SOUSA RAMOS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação monitória em que ARMAZEM MATEUS S.A. litiga contra J BATISTA DE SOUSA RAMOS - ME e outros, na qual formula-se pedido de citação da parte demandada por edital, sob o argumento de ausência de localização, apesar de diversas diligência realizadas, conforme petição de Id n° 164335962. É o relatório. Decido. Com efeito, analisando os autos, pode se constatar que foram promovidas diligências, inclusive via sistemas judiciais, com vistas a localização e citação da parte demandada, contudo todas apontam endereço, nas quais tentativas foram frustradas. Assim, DEFIRO o pedido de citação por EDITAL, com prazo de 30 (tinta) dias, para que a parte demandada, apresente embargos à monitória, caso queira, no prazo de 15 dias. Ressalta-se que o edital deve ser publicado com o cumprimento das disposições do art. 257 do CPC. Deve a parte demandante, após a publicação pela secretaria, promover as diligências constantes do art. 257,paragrafo único, do CPC. Por fim, em caso de revelia deverá ser nomeado curador especial para atuar em favor do revel (art. 257, IV CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

27/01/2026, 00:00

Documento (Edital)

26/01/2026, 17:08

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0804066-02.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: J BATISTA DE SOUSA RAMOS - ME, JOAO BATISTA DE SOUSA RAMOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0804066-02.2021.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. REU: J BATISTA DE SOUSA RAMOS - ME, JOAO BATISTA DE SOUSA RAMOS O Excelentíssimo Senhor Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. CITANDO(a) (s): J BATISTA DE SOUSA RAMOS - ME(09.530.699/0001-76); JOAO BATISTA DE SOUSA RAMOS(601.679.714-68);, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor de R$ 45.162,16 (valor da planilha atualizada) e, também, os honorários advocatícios de cinco por cento (5%) sobre o valor atribuído à causa. Caso cumprida a presente ordem no prazo, o réu ficará isento de custas (CPC, art. 701, §1º). Por outro lado, após citação e no prazo acima referido, poderá o réu oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial (CPC/15, art. 702, §4º). Se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, §2º). Em caso de revelia será nomeado curador especial para atuar em favor do revel (art. 257, IV CPC/2015). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 26 de janeiro de 2026. Eu, ARTUR SANTOS MARTINS DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular da 15ª Vara Cível Citação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804066-02.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - MA10515, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177 REU: J BATISTA DE SOUSA RAMOS - ME, JOAO BATISTA DE SOUSA RAMOS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cuida-se de demanda judicial de rito de ação monitória que, preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, e, constatada a evidência do direito da parte demandante (CPC/2015, art. 701, caput), DEFIRO a expedição de mandado de pagamento de R$ 45.162,16. INTIME-SE a parte demandada para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do mandado, acrescido do pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, caso em que ficaram isentos do adimplemento de custas processuais (CPC/2015, art. 701). INTIME-SE a parte demandada, ainda, caso assim o queira, para que oponham embargos à ação monitória, no prazo acima mencionado, nos próprios autos desta demanda judicial e independentemente de prévia segurança do juízo, hipótese em que haverá suspensão da eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro grau (CPC/2015, art. 702). INTIME-SE a parte demandada, por fim, cientificado-as de que, em caso de não cumprimento do mandado, nem de oposição de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC/2015, art. 701, §2º). Caso haja oposição de embargos monitórios, fica a parte demandante advertida, desde logo, para que ofereça resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para apresentação de resposta aos embargos monitórios, devidamente certificado, determino a conclusão do feito. SERVE O PRESENTE COMO CARTA DE PAGAMENTO E DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se por AR. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

19/02/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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