Agravo em Recurso Especial 0807454-44.2020.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807454-44.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029856/2025 - AgInt no AREsp 3049377/MA

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1029856/2025 - AgInt

06/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029856 - AgInt no AREsp 3049377 - Publicação prevista para 06/11/2025

03/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051349/2025

29/10/2025, 21:31

Protocolizada Petição 1051349/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/10/2025

29/10/2025, 21:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2025 Petição Nº 1029856/2025 -

29/10/2025, 00:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029856/2025 - AgInt no AREsp 3049377/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1029856/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029856 - AgInt no AREsp 3049377 - Publicação prevista para 06/11/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051349/2025

Protocolizada Petição 1051349/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2025 Petição Nº 1029856/2025 -

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