Execução de Título Extrajudicial 0801591-03.2022.8.10.0013 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801591-03.2022.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/01/2023, 13:00

Trânsito em julgado

30/01/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 08:25

Publicação

22/11/2022, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 04:14

Documento

07/11/2022, 11:11

Documento

07/11/2022, 11:11

Documento (Certidão)

07/11/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801591-03.2022.8.10.0013. EXEQUENTE: MARCELO MELO SANTOS - MA13761 POLO PASSIVO: ARIVALDO SILVA BRAGA SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo. Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55. Proceda-se o cancelamento de eventual audiência designada. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento. São Luís(MA), 03 de Novembro de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CONDOMINIO AMERICAN FLAT RESIDENCE ADVOGADO do(a)

07/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2022, 13:49

Homologação de Transação

04/11/2022, 09:54

Conclusão (para julgamento)

03/11/2022, 13:33

Documento (Certidão)

03/11/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 11:07

Documento (Certidão)

31/10/2022, 16:34

Documentos

Intimação

•07/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

Documento

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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