Procedimento Comum Cível 0003252-50.2017.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

R$ 16.967,62

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Montes Altos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

27/02/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:13

Determinado o arquivamento

30/03/2023, 09:14

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:18

Juntada de decisão

25/03/2023, 19:47

Recebidos os autos

25/03/2023, 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:06

Juntada de contrarrazões

06/09/2022, 11:33

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003252-50.2017.8.10.0102. AUTOR: FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Destinatário(a): De ordem da MM(a) Juíza de Direito Myllene Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, titula da Comarca de Montes Altos, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, tudo de acordo com sentença de ID: TEXTO LIVRE proferida por este juízo nos autos do processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 16 de agosto de 2022. Intimação - Vara Unica de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, s/n, Centro, Montes Altos/MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 21:29

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:35

Todas as movimentações(64)

Juntada de petição

27/02/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:13

Determinado o arquivamento

30/03/2023, 09:14

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:18

Juntada de decisão

25/03/2023, 19:47

Documentos

Decisão

•30/03/2023, 09:14

Decisão (expediente)

•16/12/2022, 10:24

Recebidos os autos

25/03/2023, 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2022, 10:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:06

Juntada de contrarrazões

06/09/2022, 11:33

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003252-50.2017.8.10.0102. AUTOR: FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Destinatário(a): De ordem da MM(a) Juíza de Direito Myllene Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, titula da Comarca de Montes Altos, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, tudo de acordo com sentença de ID: TEXTO LIVRE proferida por este juízo nos autos do processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 16 de agosto de 2022. Intimação - Vara Unica de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, s/n, Centro, Montes Altos/MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 21:29

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:35

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:11

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:11

Juntada de apelação

01/02/2022, 22:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] 0003252-50.2017.8.10.0102 [Repetição de indébito, Direito de Imagem] FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA Banco Itaú Consignados S/A SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em face da instituição financeira Banco Itaú Consignados S/A, alegando que foi surpreendido ao receber o benefício da Previdência Social e perceber

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:05

Julgado improcedente o pedido

09/12/2021, 12:37

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 08:33

Juntada de Certidão

07/12/2021, 08:33

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:58

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:58

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:58

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 19:52

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 23:56

Juntada de Certidão

23/09/2021, 23:55

Juntada de petição

23/09/2021, 23:22

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 12:58

Juntada de petição

09/09/2021, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 13:33

Juntada de réplica à contestação

20/08/2021, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 15:05

Juntada de Certidão

16/08/2021, 15:01

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:33

Juntada de contestação

28/07/2021, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA DE SOUSA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 09:26

Conclusos para despacho

10/02/2021, 17:37

Juntada de Certidão

10/02/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 18:16

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:10

Juntada de Certidão

09/07/2020, 14:10

Juntada de petição

24/06/2020, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2020, 13:51

Juntada de petição

24/04/2020, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 13:36

Juntada de Certidão

27/02/2020, 18:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/01/2020, 09:25

Recebidos os autos

22/01/2020, 09:25

Decisão

•15/12/2022, 19:34

Despacho

•15/08/2022, 21:29

Sentença

•09/12/2021, 12:37

Despacho

•07/10/2021, 12:15

Documento Diverso

•28/07/2021, 15:39

Documento Diverso

•28/07/2021, 15:39

Despacho

•11/02/2021, 09:26

Despacho

•20/07/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 13:51

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 18:54