SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Reu
Advogados / Representantes
TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO
OAB/MA 16148·CPF·Representa: Autor
ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
OAB/MA 10527·CPF·Representa: Autor
TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO
OAB/MA 16148·CPF·Representa: Réu
ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
OAB/MA 10527·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
18/03/2024, 15:25
Remessa
18/03/2024, 09:11
Recebimento
15/03/2024, 13:39
Documento (Outros documentos)
15/03/2024, 13:38
Documento (Certidão)
15/03/2024, 13:36
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:08
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:06
Publicação
16/11/2023, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: MAURICIO RODRIGUES DE SA Advogados(as): Advogado do(a)
AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogados(as): Advogado do(a)
REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o CPC/2015 no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XV, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o advogado do requerente, Dr(a). Advogado do(a)
AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 OAB/MA nº: e o advogado do requerido, Dr(a). Advogado do(a)
REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, OAB/MA nº: sobre a chegada dos autos a este Juízo, para formularem os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023. ANA CAROLINA BORBA DE CARVALHO PEREIRA Tecnico Judiciario
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-3529-2010 Ramal: 2011 Email: [email protected] Processo nº 0815134-65.2017.8.10.0040 OAB/MA nº: e o advogado do requerido, Dr(a). Advogado do(a)
14/11/2023, 00:00
Documento (Certidão)
13/11/2023, 16:48
Recebimento (competência exclusiva)
25/10/2023, 13:02
Documento (Outros documentos)
25/10/2023, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MAURICIO RODRIGUES DE SÁ ADVOGADO: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO (OAB/MA Nº 16.148) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/MA Nº 10.527-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO “SEGURO DPVAT”. CÁLCULO REALIZADO PELO JUÍZO SENTENCIANTE PERFEITO AO CASO, EM “ATENDIMENTO” À SÚMULA Nº 474 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APELO NÃO PROVIDO. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. São Luís (MA), 05 de setembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
Acórdão (expediente) - 7ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 29/08 A 05/09/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815134-65.2017.8.10.0040
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: MAURICIO RODRIGUES DE SA Advogados(as): Advogado do(a)
AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148
Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogados(as): Advogado do(a)
REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o CPC/2015 no seu artigo 203, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. XV, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o advogado do requerente, Dr(a). Advogado do(a)
AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 OAB/MA nº: e o advogado do requerido, Dr(a). Advogado do(a)
REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, OAB/MA nº: sobre a chegada dos autos a este Juízo, para formularem os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023. ANA CAROLINA BORBA DE CARVALHO PEREIRA Tecnico Judiciario
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-3529-2010 Ramal: 2011 Email: [email protected] Processo nº 0815134-65.2017.8.10.0040 OAB/MA nº: e o advogado do requerido, Dr(a). Advogado do(a)
14/11/2023, 00:00
Documento (Certidão)
13/11/2023, 16:48
Recebimento (competência exclusiva)
25/10/2023, 13:02
Documento (Outros documentos)
25/10/2023, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MAURICIO RODRIGUES DE SÁ ADVOGADO: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO (OAB/MA Nº 16.148) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/MA Nº 10.527-A) RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO “SEGURO DPVAT”. CÁLCULO REALIZADO PELO JUÍZO SENTENCIANTE PERFEITO AO CASO, EM “ATENDIMENTO” À SÚMULA Nº 474 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APELO NÃO PROVIDO. Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, em conhecer do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Tyrone José Silva. São Luís (MA), 05 de setembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
Acórdão (expediente) - 7ª CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 29/08 A 05/09/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815134-65.2017.8.10.0040
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MAURICIO RODRIGUES DE SA
APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) REPRESENTANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão nestes autos, bem ainda o disposto na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de transação entre as partes, aplicando-se ao caso o art. 334 c/c art. 139, II, c/c art. 3º, §3º, todos do CPC/2015. Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato. Após, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura do sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível 0815134-65.2017.8.10.0040
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MAURICIO RODRIGUES DE SA
APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) REPRESENTANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão nestes autos, bem ainda o disposto na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de transação entre as partes, aplicando-se ao caso o art. 334 c/c art. 139, II, c/c art. 3º, §3º, todos do CPC/2015. Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato. Após, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura do sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível 0815134-65.2017.8.10.0040
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0815134-65.2017.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
05/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2022, 09:32
Documento (Outros documentos)
22/01/2021, 11:13
Documento (Alvará)
21/01/2021, 17:56
Documento (Alvará)
21/01/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
30/11/2020, 12:15
Petição (Petição (outras))
20/11/2020, 17:52
Mero expediente
19/05/2020, 19:02
Conclusão (para decisão)
12/05/2020, 22:26
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 23:34
Petição (Apelação)
08/05/2020, 23:05
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 16:12
Petição (Petição (outras))
25/04/2020, 03:12
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2020, 17:55
Documento (Outros documentos)
23/04/2020, 17:54
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2020, 17:50
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 14:02
Procedência em Parte
21/11/2019, 19:23
Conclusão (para julgamento)
19/11/2019, 10:11
Petição (Petição (outras))
10/09/2018, 17:42
Petição (Petição (outras))
30/08/2018, 16:14
Audiência (conciliação)
28/08/2018, 18:21
Petição (Contestação)
21/08/2018, 15:30
Petição (Petição (outras))
06/08/2018, 07:49
Mandado (entregue ao destinatário)
06/08/2018, 07:48
Documento (Outros documentos)
27/07/2018, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2018, 00:02
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2018, 11:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))