Execução de Título Extrajudicial 0800104-59.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLAGE JARDINS II

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

MAIANA CRISTINA MACIEL BASTOS

OAB/MA 14335·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:09

Decurso de Prazo

25/11/2022, 11:09

Publicação

23/11/2022, 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 05:59

Definitivo

09/11/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE JARDINS II EXECUTADO: JOAO GABRIEL SCHALCHER MENDONCA DECISÃO A Resolução - GP 90/2021 regulamentou a área de abrangência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de São José de Ribamar, estabelecendo que o bairro em referência, Miritiua, passa a ser da competência territorial do 2º Juizado Especial Civil e Criminal de São José de Ribamar(MA). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - PROCESSO n.º 0800104-59.2019.8.10.0059 Diante do exposto, determino a REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO ao Juizado competente. Proceda-se com a baixa na Distribuição. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

07/11/2022, 00:00

Redistribuição (incompetência)

04/11/2022, 17:56

Incompetência

03/11/2022, 20:31

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 15:28

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 21:02

Decurso de Prazo

09/05/2022, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2022, 13:31

Publicação

18/04/2022, 05:34

Todas as movimentações(59)

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:09

Decurso de Prazo

25/11/2022, 11:09

Publicação

23/11/2022, 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 05:59

Definitivo

09/11/2022, 08:21

Documentos

•07/11/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE JARDINS II EXECUTADO: JOAO GABRIEL SCHALCHER MENDONCA DECISÃO A Resolução - GP 90/2021 regulamentou a área de abrangência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de São José de Ribamar, estabelecendo que o bairro em referência, Miritiua, passa a ser da competência territorial do 2º Juizado Especial Civil e Criminal de São José de Ribamar(MA). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - PROCESSO n.º 0800104-59.2019.8.10.0059 Diante do exposto, determino a REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO ao Juizado competente. Proceda-se com a baixa na Distribuição. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

07/11/2022, 00:00

Redistribuição (incompetência)

04/11/2022, 17:56

Incompetência

03/11/2022, 20:31

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

01/11/2022, 15:28

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 21:02

Decurso de Prazo

09/05/2022, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2022, 13:31

Publicação

18/04/2022, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Condomínio Village Jardins II Requerido(a): JOAO GABRIEL SCHALCHER MENDONCA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800104-59.2019.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id.59714065 ), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário. P.R.I. ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, 9 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

12/04/2022, 00:00

Homologação de Transação

10/02/2022, 00:13

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 17:11

Decurso de Prazo

30/11/2021, 17:08

Mero expediente

10/11/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 09:21

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2021, 22:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 22:17

Mero expediente

09/11/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 20:11

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 12:12

Mero expediente

26/02/2021, 11:21

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 17:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2020, 12:58

Mero expediente

18/12/2020, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 10:14

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

04/10/2020, 17:20

Mero expediente

15/04/2020, 11:47

Conclusão (para despacho)

15/04/2020, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2020, 14:24

Documento (Outros documentos)

23/03/2020, 14:21

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 18:08

Mero expediente

21/11/2019, 16:59

Decurso de Prazo

26/06/2019, 01:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 14:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 09:44

Decurso de Prazo

29/05/2019, 00:40

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 12:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/05/2019, 09:01

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2019, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2019, 09:07

Mero expediente

14/03/2019, 12:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 15:08

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 16:25

Distribuição (sorteio)

24/01/2019, 16:25

Intimação

•12/04/2022, 00:00