Procedimento Comum Cível 0820852-87.2022.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0820852-87.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:24

Por decisão judicial

05/12/2024, 10:07

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820852-87.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REU: PEDRO SILVA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO 134032573 - Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos Atos Ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID nº 132923251), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 7 de novembro de 2024. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 08:38

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:15

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 14:21

Documento (Mandado)

08/10/2024, 12:02

Ato ordinatório

04/10/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 23:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 03:15

Documentos

Intimação

•08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820852-87.2022.8.10.0001. AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A REU: PEDRO SILVA FERNANDES INTIMAÇÃO DO DESPACHO: De início, deve-se ressaltar que a citação é o principal ato processual, não podendo haver dúvidas no que diz respeito à sua higidez, pois eventual irregularidade gera nulidade de todo o processo. In casu, vê-se que não foi possível realizar a citação do requerido via AR, em razão da carta ter retornado com a justificativa “desconhecido”, conforme certidão de ID nº 81057468. Nesse contexto, a parte autora se manifestou no ID 86736870, requerendo que citação do requerido, seja realizada por meio de telefone ou endereço eletrônico e caso não seja possível a citação eletrônica, requer pesquisa de endereço nos sistemas de apoio ao judiciário. Sucintamente relatei. Decido. Em relação a citação por aplicativo telefone ou email, muito embora haja a possibilidade de citação/intimação por meios eletrônicos, há que se destacar que no caso em tese, houve apenas citação via AR. Ademais, cabe ressaltar que não há obrigatoriedade no deferimento de citação usando essa tecnologia, principalmente, diante da retomada integral das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. Dito isto, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro, neste momento, citação por meio de telefone e e-mail. Quanto ao pedido de pesquisas de endereço, defiro-o, contudo, observo que a autora não juntou as devidas custas, desse modo, para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento das taxas previstas na Lei estadual nº 9.109/2009, calculadas de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, sob pena de indeferimento do pedido. Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Secretaria Judicial com a realização das pesquisas de endereço do(a) requerido(a) PEDRO SILVA FERNANDES – CPF: 238.914.083-15, por meio dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD. Por fim, frutífera ou não a pesquisa, intime-se a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820852-87.2022.8.10.0001. AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG 44698 REU: PEDRO SILVA FERNANDES DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte requerida para integrar a relação processual, no endereço informado no ID 76246008. Intimem-se as partes para comparecerem, acompanhadas de advogado ou de Defensor público, à audiência de conciliação prévia, a ser realizada no 1º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução dos Conflitos), localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, s/n, térreo, nesta capital, cabendo ao SEJUD (Secretaria Judicial Única Digital), conforme disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato.(CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 02/02/2023 14:00 a ser realizada na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). São Luís/MA, 4 de novembro de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614). Caso o autor manifeste expressamente o desinteresse na conciliação e havendo o desinteresse da Requerida na conciliação, poderá indicá-lo em petição, apresentada com 10 (dez) dias úteis de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que esta será cancelada e iniciado o prazo para contestação, a partir do protocolo do pedido de cancelamento. Ficam as partes desde já advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, art. 334, CPC/2015). Fica o requerido advertido de que, na eventualidade da ausência de acordo na sobredita audiência, deverá, a partir de então, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, caso em que se presumirão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor(a) (art. 344 do CPC/2015). Também fica ciente o autor de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Não alcançada a composição e superados os prazos já assinalados, voltem os autos conclusos para saneamento (art. 357, CPC/2015) ou julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/2015. O presente serve como carta/mandado de intimação/citação Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luis/MA, 20 de outubro de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0820852-87.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A REU: PEDRO SILVA FERNANDES D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos, etc. Cite-se o Requerido para integrar a relação processual. Intime(m)-se a(s) parte(s) para comparecer(em), acompanhada(s) de advogado ou de Defensor Público, à audiência de conciliação prévia, que será realizada no 1º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução dos Conflitos), localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, s/n, térreo, nesta capital, cabendo ao SEJUD (Secretaria Judicial Única Digital), conforme disponibilidade do sistema, designar a data, o horário e a sala para a realização do ato. Desde já, as partes ficam advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§8º, art. 334, CPC). Fica o requerido advertido de que, na eventualidade da ausência de acordo na sobredita audiência, deverá, a partir de então, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, caso em que se presumirão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor(a) (art. 344, do CPC). Também fica ciente o autor de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Não alcançada a composição e superados os prazos já assinalados, voltem os autos conclusos para saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC. O presente serve como carta/mandado de intimação/citação. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 25 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) José Afonso Bezerra de Lima - Juiz de Direito da 4ª vara cível. AUDIÊNCIA: A Audiência de Conciliação, determinada no despacho em epígrafe, ficou designada para o dia 06/09/2022, às 09:30, a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum Des. Sarney Costa - Térreo), conforme Certidão de ID 66222632 dos autos.

19/05/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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