Procedimento Comum Cível 0844577-13.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

PAULO ROBERTO CRUZ FERREIRA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA SANTOS COSTA

OAB/MA 16213·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 07:50

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 07:09

Juntada de Certidão

24/09/2025, 21:21

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ FERREIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 16:39

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 07:50

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 16:39

27/09/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 07:09

Juntada de Certidão

24/09/2025, 21:21

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ FERREIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 16:39

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:39

Juntada de despacho

10/09/2025, 16:39

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO ROBERTO CRUZ FERREIRA Advogado(s) do reclamante: NATALIA SANTOS COSTA (OAB 16213-MA) APELADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessã Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0844577-13.2019.8.10.0001

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/09/2021, 12:34

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:00

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 07:49

Juntada de Certidão

13/08/2021, 12:45

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 22:35

Juntada de apelação cível

02/08/2021, 22:31

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 17:29

Julgado improcedente o pedido

06/07/2021, 09:22

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 18:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:36

Juntada de petição

19/02/2021, 11:13

Juntada de petição

07/02/2021, 21:50

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 14:36

Conclusos para despacho

26/11/2020, 11:14

Audiência Conciliação não-realizada para 10/03/2020 16:00 13ª Vara Cível de São Luís.

18/11/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 11:32

Conclusos para despacho

10/06/2020, 20:57

Juntada de Certidão

10/06/2020, 20:56

Juntada de ata da audiência

10/06/2020, 20:53

Juntada de petição

23/04/2020, 16:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/04/2020 23:59:00.

04/04/2020, 01:36

Juntada de contestação

26/03/2020, 22:19

Juntada de petição

09/03/2020, 12:31

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2020, 08:40

Juntada de termo

11/12/2019, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2019, 17:04

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 16:00 13ª Vara Cível de São Luís.

26/11/2019, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 17:11

Conclusos para despacho

29/10/2019, 13:43

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 16:39

Decisão

•13/08/2025, 12:44

Despacho

•15/02/2022, 11:53

Despacho

•05/10/2021, 00:13

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 12:45

Sentença

•06/07/2021, 09:22

Despacho

•28/01/2021, 14:36

Despacho

•24/09/2020, 11:32

Despacho

•13/11/2019, 17:11