Procedimento Comum Cível 0803023-73.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.279,83

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

30/09/2022, 09:11

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 11:01

Juntada de informações prestadas

12/09/2022, 12:35

Juntada de protocolo

30/08/2022, 12:19

Juntada de petição

24/08/2022, 11:17

Deferido o pedido de JULIO CELSO FEITOSA FILHO - CPF: 924.014.063-87 (AUTOR)

23/08/2022, 14:20

Juntada de termo

15/08/2022, 09:13

Conclusos para despacho

04/08/2022, 08:37

Processo Desarquivado

04/08/2022, 08:34

Juntada de termo

03/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:25

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 14:13

Desentranhado o documento

27/07/2022, 14:13

Juntada de petição

25/07/2022, 18:26

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 14:56

Todas as movimentações(68)

Juntada de termo

30/09/2022, 09:11

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 11:01

Juntada de informações prestadas

12/09/2022, 12:35

Juntada de protocolo

30/08/2022, 12:19

Juntada de petição

24/08/2022, 11:17

Deferido o pedido de JULIO CELSO FEITOSA FILHO - CPF: 924.014.063-87 (AUTOR)

23/08/2022, 14:20

Juntada de termo

15/08/2022, 09:13

Conclusos para despacho

04/08/2022, 08:37

Processo Desarquivado

04/08/2022, 08:34

Juntada de termo

03/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 14:25

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022, 14:13

Desentranhado o documento

27/07/2022, 14:13

Juntada de petição

25/07/2022, 18:26

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 27/05/2022

22/07/2022, 14:53

Juntada de petição

21/07/2022, 17:41

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 04:07

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 04:07

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803023-73.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal] Trata-se de Ação proposta por JULIO CELSO FEITOSA FILHO em face de OI MOVEL S.A.. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na ata de audiência de conciliação, sendo necessárias, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Revogo a decisão liminar de Id.:60253966. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803023-73.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal] Trata-se de Ação proposta por JULIO CELSO FEITOSA FILHO em face de OI MOVEL S.A.. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na ata de audiência de conciliação, sendo necessárias, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Revogo a decisão liminar de Id.:60253966. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 10:45

Homologada a Transação

27/06/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:15

Juntada de termo

27/06/2022, 12:12

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2022, 11:24

Conciliação frutífera

27/06/2022, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 09:00, Central de Videoconferência.

27/06/2022, 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

27/06/2022, 00:03

Juntada de contestação

24/06/2022, 16:02

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2022, 09:18

Juntada de termo

08/06/2022, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2022, 08:55

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2022, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 12:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 11:00, Central de Videoconferência.

20/05/2022, 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/04/2022, 00:01

Juntada de termo

07/04/2022, 11:18

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 28/02/2022 09:35.

28/03/2022, 20:21

Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 18/03/2022 17:17.

28/03/2022, 17:10

Decorrido prazo de JULIO CELSO FEITOSA FILHO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2022, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 17:17

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 05:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 09:35

Juntada de diligência

25/02/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803023-73.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal]

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JULIO CELSO FEITOSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0803023-73.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Protesto Indevido de Título, Assinatura Básica Mensal] Trata-se de Ação movida por JULIO CELSO FEITOSA FILHO em desfavor de OI

24/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 15:22

Juntada de Ofício

23/02/2022, 15:17

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 14:43

Juntada de Ofício

23/02/2022, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:07

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 09:00, Central de Videoconferência.

23/02/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 13:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 13:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/02/2022, 20:57

Conclusos para decisão

03/02/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 18:48

Documentos

Decisão

•23/08/2022, 14:20

Sentença

•27/06/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:53

Decisão

•03/02/2022, 20:57