Execução de Título Extrajudicial 0000275-64.2005.8.10.0051 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000275-64.2005.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goibal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJE Pedreiras, 21 de maio de 2026 PROCESSO Nº: 0000275-64.2005.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: MEARIM MOTOS LTDA. Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA) PROMOVIDO: IVANILTON LIMA BATISTA DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº170921424. Pedreiras, 21 de maio de 2026 HUGO EMANUEL PAVAO PESSOA Tecnico Judiciario Sigiloso

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:35

Publicação

04/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goibal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJE Pedreiras, 2 de fevereiro de 2026 PROCESSO Nº: 0000275-64.2005.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: MEARIM MOTOS LTDA. Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA) PROMOVIDO: IVANILTON LIMA BATISTA DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 171121557. Pedreiras, 2 de fevereiro de 2026 HUGO EMANUEL PAVAO PESSOA Tecnico Judiciario Sigiloso

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MEARIM MOTOS LTDA.. Advogado: Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA). REQUERIDO(A): IVANILTON LIMA BATISTA. SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº. 0000275-64.2005.8.10.0051 Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido por MEARIM MOTOS LTDA. em face de IVANILTON LIMA BATISTA. Juntou os documentos anexo. Intimada pelo diário de justiça, por meio de seu advogado, a manifestar-se nos autos, a parte requerente quedou-se inerte ID 159328115, motivo pelo qual foi determinada sua intimação pessoal, sob pena de extinção ID 165855030. No ID 170881412 consta certidão informando que a parte requerente manteve-se inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme se verifica dos autos, a parte autora deixou de manifestar-se nos autos, mantendo-se inerte à intimação pessoal, o que inviabiliza o prosseguimento da presente ação. Restou comprovada, assim, a sua falta de interesse no feito. Assim, deve-se ter em mente que o Poder Judiciário e a sistemática procedimental moderna não podem esperar eternamente a demonstração de interesse no prosseguimento do feito pela parte autora, pelo que deve ser aplicada a sanção processual prevista. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo abandono da causa pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos a partir do ajuizamento da demanda (Súmula 14 do STJ). Ficam as condenações sobrestadas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras/MA, Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2026. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

03/02/2026, 00:00

Abandono da causa

30/01/2026, 19:38

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 10:50

Documento (Certidão)

29/01/2026, 10:49

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:04

Decurso de Prazo

03/12/2025, 02:03

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2025, 08:46

Mero expediente

13/11/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 13:21

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MEARIM MOTOS LTDA.. Advogado: Advogado(s) do reclamante: CLAUDECY NUNES SILVA (OAB 7623-MA). REQUERIDO(A): IVANILTON LIMA BATISTA. SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO Nº. 0000275-64.2005.8.10.0051 Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido por MEARIM MOTOS LTDA. em face de IVANILTON LIMA BATISTA. Juntou os documentos anexo. Intimada pelo diário de justiça, por meio de seu advogado, a manifestar-se nos autos, a parte requerente quedou-se inerte ID 159328115, motivo pelo qual foi determinada sua intimação pessoal, sob pena de extinção ID 165855030. No ID 170881412 consta certidão informando que a parte requerente manteve-se inerte. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme se verifica dos autos, a parte autora deixou de manifestar-se nos autos, mantendo-se inerte à intimação pessoal, o que inviabiliza o prosseguimento da presente ação. Restou comprovada, assim, a sua falta de interesse no feito. Assim, deve-se ter em mente que o Poder Judiciário e a sistemática procedimental moderna não podem esperar eternamente a demonstração de interesse no prosseguimento do feito pela parte autora, pelo que deve ser aplicada a sanção processual prevista. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo abandono da causa pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos a partir do ajuizamento da demanda (Súmula 14 do STJ). Ficam as condenações sobrestadas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras/MA, Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2026. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

03/02/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Abandono da causa

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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