Execução de Título Extrajudicial 0000305-70.2003.8.10.0051 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000305-70.2003.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 1 de dezembro de 2025 Data da Distribuição: 22/10/2018 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000305-70.2003.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA) PROMOVIDO: MARIA DE FATIMA DE JESUS CARVALHO DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº167065410. HUGO EMANUEL PAVAO PESSOA Tecnico Judiciario Sigiloso

02/12/2025, 00:00

Execução frustrada

30/11/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 09:44

Documento (Certidão)

12/09/2025, 09:44

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 26 de agosto de 2025 Data da Distribuição: 22/10/2018 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000305-70.2003.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA) PROMOVIDO: MARIA DE FATIMA DE JESUS CARVALHO DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº158188118. HUGO EMANUEL PAVAO PESSOA Tecnico Judiciario Sigiloso

27/08/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 08:40

Mero expediente

23/08/2025, 19:12

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 08:28

Decurso de Prazo

12/12/2023, 07:22

Publicação

27/11/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY OAB- MA5605-A Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA) EXECUTADO: EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE JESUS CARVALHO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE POR SEU ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO: DECISÃO Analisando o teor da certidão de ID. 76390604, bem como os processo de nº apensos, 308-25.2003.8.10.0051 e 309-10.2003.8.10.0051, constata-se que se tratam de processos com a mesma parte, mesma causa de pedir e mesmo objeto, o mesmo contrato, apesar do valor da causa ser diferente. Constata-se ainda que os processos em apenso são os mais recentes e estão suspensos pelo prazo de 01 (um) ano considerando a inexistência de bens a serem penhorados, 308-25.2003.8.10.0051, ID. 56798902, e 309-10.2003.8.10.0051, ID. 67025124. Assim, considerando a inexistência de bens a serem penhorados, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, Intimação - PROCESSO N.º 0000305-70.2003.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente, por seu advogado, para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (artigo 921, §2º, do Código de Processo Civil). Junte cópia desta decisão aos autos em apenso, e voltem estes, processos nº 308-25.2003.8.10.0051 e 309-10.2003.8.10.0051 para extinção por motivo da incidência da litispendencia. Determino a Secretaria que cadastre os executados que faltam nos autos do processo. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 5 de novembro de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

07/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•02/12/2025, 00:00

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Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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