Cumprimento de sentença 0800995-96.2020.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.387,23

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

LAIANE KELLY COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA

OAB/MA 17912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 13:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/01/2026, 17:30

Determinado o arquivamento definitivo

28/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:45

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:21

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

28/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 08:48

Juntada de Certidão

27/06/2025, 13:11

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 13:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/01/2026, 17:30

Determinado o arquivamento definitivo

28/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 08:48

17/10/2025, 11:45

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:21

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:10

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

28/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 08:48

Juntada de Certidão

27/06/2025, 13:11

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:50

Juntada de Certidão

26/11/2024, 08:50

Juntada de petição

07/11/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:03

Juntada de Certidão

23/10/2024, 20:49

Conclusos para despacho

23/10/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 21:28

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2024, 18:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2024, 18:12

Juntada de Certidão

05/06/2024, 18:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2024, 12:14

Juntada de petição

01/04/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:03

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:46

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:21

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:32

Juntada de termo de juntada

15/02/2023, 10:26

Juntada de termo de juntada

06/02/2023, 11:20

Recebidos os autos

31/12/2022, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/08/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 22:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 16:01

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:21

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:51

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:50

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA em 16/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

05/03/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800995-96.2020.8.10.0107. AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA - MA17912 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que d Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): LAIANE KELLY COSTA DOS SANTOS Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 13:50

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:48

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:51

Juntada de apelação

14/12/2021, 22:27

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 11:27

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 11:19

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 08:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2021 10:00 Vara Única de Pastos Bons.

05/11/2021, 20:21

Juntada de petição

04/11/2021, 18:00

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2021 10:00 Vara Única de Pastos Bons.

27/09/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 15:41

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:32

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 18:05

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:36

Juntada de Certidão

05/04/2021, 11:35

Juntada de petição

04/04/2021, 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 11:56

Juntada de CONTESTAÇÃO

12/01/2021, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 13:16

Juntada de Carta ou Mandado

16/12/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 10:54

Conclusos para despacho

27/10/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 11:08

Despacho

•26/11/2024, 11:45

Despacho

•31/10/2024, 09:57

Despacho

•30/10/2024, 17:03

Despacho

•11/06/2024, 21:28

Despacho

•16/02/2024, 12:03

Documento Diverso

•05/12/2023, 10:46

Despacho

•04/07/2023, 14:21

Despacho

•20/08/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:48

Sentença

•19/11/2021, 11:19

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/01/2026, 17:30

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 08:48

Despacho

•26/11/2024, 11:45

Despacho

•31/10/2024, 09:57

Despacho

•30/10/2024, 17:03

Despacho

•11/06/2024, 21:28

Despacho

•16/02/2024, 12:03

Documento Diverso

•05/12/2023, 10:46

Despacho

•04/07/2023, 14:21

Despacho

•20/08/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:48

Sentença

•19/11/2021, 11:19

Despacho

•26/09/2021, 15:41

Despacho

•05/04/2021, 18:05

Despacho

•29/10/2020, 10:54