Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0009678-07.2016.8.10.0040.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS - MA11140-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca das certidões negativas do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, 9 de junho de 2026. Karolyne Alencar Carneiro Técnica Judiciário
10/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
07/04/2026, 16:29
Expedição de documento (Mandado)
07/04/2026, 16:29
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 13:20
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda] REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS (OAB 11140-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO de BANCO DO BRASIL SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da certidão carreada aos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 para que requeira as providências necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA
25/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 14:30
Decurso de Prazo
23/01/2026, 02:04
Mandado (entregue ao destinatário)
28/12/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
28/12/2025, 17:28
Mandado (entregue ao destinatário)
28/12/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
28/12/2025, 17:26
Documento (Certidão)
11/11/2025, 11:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda] REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS (OAB 11140-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO de BANCO DO BRASIL SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da certidão carreada aos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 para que requeira as providências necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA
25/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/02/2026, 14:30
Decurso de Prazo
23/01/2026, 02:04
Mandado (entregue ao destinatário)
28/12/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
28/12/2025, 17:28
Mandado (entregue ao destinatário)
28/12/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
28/12/2025, 17:26
Documento (Certidão)
11/11/2025, 11:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/11/2025, 11:41
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2025, 11:41
Expedição de documento (Mandado)
10/11/2025, 11:41
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 10:47
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 14:36
Publicação
03/11/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0009678-07.2016.8.10.0040.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS - MA11140-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, manifestar-se acerca das certidões negativas do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 30 de outubro de 2025. Josina Araújo Barbosa Técnica Judiciária
Intimação -
31/10/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/10/2025, 13:49
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:13
Mandado (entregue ao destinatário)
28/09/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
28/09/2025, 11:43
Mandado (entregue ao destinatário)
24/09/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 17:03
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 17:00
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:13
Documento (Outros documentos)
29/08/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 20:55
Expedição de documento (Mandado)
20/08/2025, 16:06
Expedição de documento (Mandado)
20/08/2025, 16:06
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0009678-07.2016.8.10.0040.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS - MA11140-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca da certidões negativas do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, 6 de agosto de 2025. Karolyne Alencar Carneiro Técnica Judiciário
Intimação -
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 16:11
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 16:08
Decurso de Prazo
10/07/2025, 00:09
Mandado (entregue ao destinatário)
04/07/2025, 20:17
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 20:17
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:13
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 10:06
Mandado (entregue ao destinatário)
26/06/2025, 10:06
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 10:06
Mandado (entregue ao destinatário)
26/06/2025, 10:05
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 10:05
Documento (Certidão)
18/06/2025, 10:54
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/06/2025, 17:54
Expedição de documento (Mandado)
17/06/2025, 17:54
Ato ordinatório
16/06/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS - MA11140-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Requerido(a): TERRAMATA LTDA e outros (4) Advogado do(a)
EXECUTADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca das pesquisas realizadas, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 28 de março de 2025. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879
Autos n° 0009678-07.2016.8.10.0040
31/03/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 11:08
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 10:29
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 13:59
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 13:57
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 13:55
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 13:55
Documento (Outros documentos)
16/10/2024, 14:49
Mero expediente
08/07/2024, 16:31
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 16:07
Documento (Outros documentos)
10/06/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 16:34
Decurso de Prazo
22/05/2024, 02:24
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 12:29
Mandado (entregue ao destinatário)
06/05/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 15:08
Decurso de Prazo
03/05/2024, 01:41
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 16:50
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 16:50
Mandado (entregue ao destinatário)
22/04/2024, 22:13
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 22:13
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2024, 08:03
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2024, 08:03
Documento (Outros documentos)
17/04/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 10:52
Decurso de Prazo
10/04/2024, 02:21
Decurso de Prazo
05/04/2024, 01:34
Decurso de Prazo
05/04/2024, 01:23
Mandado (entregue ao destinatário)
04/04/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 14:18
Mandado (entregue ao destinatário)
04/04/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 14:18
Decurso de Prazo
04/04/2024, 01:50
Publicação
01/04/2024, 00:08
Publicação
01/04/2024, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda] REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS (OAB 11140-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de BANCO DO BRASIL SA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 e para, querendo e no prazo legal, requerer(em) o que for de direito. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda] REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL SA REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) TERRAMATA LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 e para, no prazo de três dias para os efetuar o pagamento do débito (id. 109528265). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA
27/03/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2024, 21:32
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 21:32
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2024, 08:44
Mero expediente
18/03/2024, 11:14
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 11:25
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 16:41
Publicação
08/11/2023, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda] REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS (OAB 11140-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR). REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA). INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) BANCO DO BRASIL SA por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id. n.º proferida nos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 e para, querendo, no prazo determinado, manifestar o que entender de direito consoante determinação. DISPOSITIVO: "Com o trânsito em julgado da presente decisão, determino a intimação do exequente para, no prazo de dez dias e sob pena de extinção da execução: 1.apresentar endereço atualizado dos demais executados (Antônio Angelino, Denilson José, Raimundo da Silva e Dalva Maria); 2.juntar planilha atualizada e discriminada do débito, devendo excluir dos mencionados cálculos a cobrança indevida de comissão de permanência.i". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 6 de novembro de 2023. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA
07/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
06/11/2023, 14:57
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:39
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:24
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:23
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:18
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:13
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 13:06
Publicação
14/07/2023, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Espécies de Contratos] REQUERENTE(S): PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS (OAB 11140-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA e TERRAMATA LTDA e outros (4), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. DISPOSITIVO: "CONCLUSÃO
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 4 de julho de 2023. Thiago Henrique Oliveira de Ávila Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível, respondendo ". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 11 de Julho de 2023. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA
12/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 09:03
Decurso de Prazo
20/04/2023, 22:26
Decurso de Prazo
20/04/2023, 22:25
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:23
Decurso de Prazo
20/04/2023, 00:23
Publicação
16/04/2023, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023, 10:47
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 15:51
Documento (Outros documentos)
24/03/2023, 15:50
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 15:05
Petição (Embargos de declaração)
20/03/2023, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Espécies de Contratos] REQUERENTE(S): PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS (OAB 11140-MA), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR) REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA e TERRAMATA LTDA e outros (4), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 14 de Março de 2023. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA CONCLUSÃO
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego a eles provimento. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 13 de março de 2023. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
15/03/2023, 00:00
Documento (Certidão)
14/03/2023, 07:54
Outras Decisões
13/03/2023, 17:34
Decurso de Prazo
19/01/2023, 05:15
Decurso de Prazo
05/01/2023, 22:17
Publicação
07/12/2022, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022, 16:55
Publicação
07/12/2022, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022, 16:54
Decurso de Prazo
02/12/2022, 12:06
Decurso de Prazo
02/12/2022, 12:06
Decurso de Prazo
02/12/2022, 10:07
Decurso de Prazo
02/12/2022, 10:07
Decurso de Prazo
02/12/2022, 10:07
Publicação
27/11/2022, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2022, 03:10
Conclusão (para decisão)
23/11/2022, 13:28
Documento (Outros documentos)
23/11/2022, 13:28
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 17:10
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Espécies de Contratos] REQUERENTE(S): Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS (OAB 11140-MA) REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) Procuradoria do Banco do Brasil SA e TERRAMATA LTDA e outros (4), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA
15/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Espécies de Contratos] REQUERENTE(S): Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS (OAB 11140-MA) REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) Procuradoria do Banco do Brasil SA TERRAMATA LTDA e outros (4), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 e para,no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA
15/11/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
14/11/2022, 14:50
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Espécies de Contratos] REQUERENTE(S): Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS (OAB 11140-MA) REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s)Banco do Brasil SA e TERRAMATA LTDA e outros (4), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS nos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA Conclusão
Ante o exposto, acolho em parte os presentes embargos à execução para determinar que sejam excluídos do cálculo do exequente a cobrança de comissão de permanência (Súmula 30 do STJ). Com o trânsito em julgado da presente decisão, determino a intimação do exequente para, no prazo de dez dias e sob pena de extinção da execução: 1.apresentar endereço atualizado dos demais executados (Antônio Angelino, Denilson José, Raimundo da Silva e Dalva Maria); 2.juntar planilha atualizada e discriminada do débito, devendo excluir dos mencionados cálculos a cobrança indevida de comissão de permanência. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 4 de novembro de 2022 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
08/11/2022, 00:00
Outras Decisões
04/11/2022, 15:25
Conclusão (para despacho)
22/07/2022, 17:58
Documento (Outros documentos)
22/07/2022, 17:57
Decurso de Prazo
21/07/2022, 19:54
Decurso de Prazo
21/07/2022, 19:47
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 11:06
Publicação
18/06/2022, 08:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009678-07.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Espécies de Contratos] REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS (OAB 11140-MA) REQUERIDA(S): TERRAMATA LTDA e outros (4) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de BANCO DO BRASIL S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0009678-07.2016.8.10.0040 e para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade (id n. 37404017), no prazo de dez dias. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA
10/06/2022, 00:00
Mero expediente
08/06/2022, 15:26
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 11:33
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/05/2021, 12:04
Retificação de Classe Processual
24/05/2021, 12:03
Retificação de Classe Processual
24/05/2021, 11:04
Mero expediente
06/05/2021, 07:00
Conclusão (para despacho)
12/04/2021, 17:07
Documento (Outros documentos)
12/04/2021, 17:07
Documento (Certidão)
25/03/2021, 13:14
Decurso de Prazo
02/03/2021, 13:38
Decurso de Prazo
02/03/2021, 13:38
Decurso de Prazo
02/03/2021, 12:18
Publicação
19/02/2021, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009678-07.2016.8.10.0040.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND, GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS
REQUERIDO: TERRAMATA LTDA e outros (4) Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s),para tomarem conhecimento da certidão (id 40618571) e, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for necessário. Imperatriz-MA, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021. MARCIO SOUSA DA SILVA Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
Intimação - AÇÃO: [Espécies de Contratos]
18/02/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/02/2021, 09:59
Documento (Certidão)
03/02/2021, 12:12
Decurso de Prazo
11/12/2020, 04:56
Decurso de Prazo
11/12/2020, 04:56
Decurso de Prazo
11/12/2020, 04:48
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 11:30
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 11:24
Publicação
02/12/2020, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020, 01:13
Publicação
02/12/2020, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020, 01:13
Documento (Certidão)
24/11/2020, 08:10
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)