Cumprimento de sentença 0044536-55.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA

OAB/MA 8546

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 17:02

Documento (Certidão)

30/09/2024, 17:00

Documento (Certidão)

23/08/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2023, 07:41

Documento (Mandado)

04/12/2023, 13:19

Remessa

31/10/2023, 12:02

Recebimento

25/10/2023, 08:35

Trânsito em julgado

18/10/2023, 10:56

Arquivamento

18/09/2023, 18:17

Documento (Certidão)

23/06/2023, 20:16

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 10:48

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:59

Todas as movimentações(79)

Definitivo

30/09/2024, 17:02

Documento (Certidão)

30/09/2024, 17:00

Documento (Certidão)

23/08/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:17

Documentos

•08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2023, 07:41

Documento (Mandado)

04/12/2023, 13:19

Remessa

31/10/2023, 12:02

Recebimento

25/10/2023, 08:35

Trânsito em julgado

18/10/2023, 10:56

Arquivamento

18/09/2023, 18:17

Documento (Certidão)

23/06/2023, 20:16

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 10:48

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:59

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:59

Decurso de Prazo

28/11/2022, 09:19

Publicação

27/11/2022, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 23 de setembro de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação - PROCESSO Nº. 0044536-55.2014.8.10.0001

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 07:57

Documento (Certidão)

23/09/2022, 17:46

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:42

Documento (Certidão)

03/08/2022, 14:01

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:48

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 16:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/04/2022, 10:30

Remessa (em diligência)

27/04/2022, 10:20

Recebimento (dependência)

04/02/2022, 14:09

Remessa (em diligência)

02/02/2022, 10:12

Recebimento (competência exclusiva)

21/01/2022, 11:26

Entrega em carga/vista

10/11/2020, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2020, 12:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2020, 10:07

Conclusão (para decisão)

09/10/2019, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 16:41

Recebimento (competência exclusiva)

07/10/2019, 15:16

Protocolo de Petição

07/10/2019, 15:07

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 09:48

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 16:49

Protocolo de Petição

02/10/2019, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2019, 15:16

Mero expediente

25/09/2019, 16:31

Conclusão (para decisão)

12/09/2019, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 14:49

Recebimento (dependência)

10/09/2019, 10:05

Protocolo de Petição

09/09/2019, 16:46

Remessa (em diligência)

04/09/2019, 10:29

Recebimento (competência exclusiva)

07/08/2019, 13:47

Entrega em carga/vista

23/07/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 14:19

Protocolo de Petição

23/07/2019, 13:20

Publicação

17/07/2019, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2019, 09:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 17:07

Mero expediente

11/04/2018, 09:12

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 10:49

Recebimento (dependência)

16/06/2016, 09:42

Protocolo de Petição

09/06/2016, 15:47

Remessa (em diligência)

02/06/2016, 10:04

Mero expediente

29/04/2016, 09:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2016, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 16:00

Recebimento (competência exclusiva)

02/03/2015, 15:26

Protocolo de Petição

02/03/2015, 14:55

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 12:11

Publicação

24/02/2015, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2015, 14:29

Ausência das condições da ação

22/01/2015, 15:11

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 10:52

Recebimento (competência exclusiva)

17/10/2014, 11:34

Remessa (em diligência)

01/10/2014, 09:09

Distribuição (sorteio)

29/09/2014, 10:27