Execução de Título Extrajudicial 0800541-56.2020.8.10.0030 - TJMA

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:04

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2025, 22:22

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 22:22

Publicação

01/12/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800541-56.2020.8.10.0030 Promovente INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME Promovido ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: MARILDA CAMPOS GUIMARAES (OAB 21225-MA), VITOR CAMPOS SILVA (OAB 14492-MA), PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 69384-GO), FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES (OAB 69854-GO) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo acima referenciado. ANEXO: Sentença. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 2055-1361. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 27 de Novembro de 2025. Margareth S da Silva Técnica Judiciária

28/11/2025, 00:00

Definitivo

27/11/2025, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2025, 11:32

Homologação de Transação

25/11/2025, 14:30

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:05

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 14:25

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 13:57

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/2025, 21:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 21:30

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2025, 08:00

Mero expediente

08/10/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 14:37

Desarquivamento

20/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 14:23

Decurso de Prazo

04/10/2024, 02:50

Documento (Certidão)

27/09/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:26

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:57

Publicação

06/09/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800541-56.2020.8.10.0030 Promovente INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME Promovido ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: MARILDA CAMPOS GUIMARAES (OAB 21225-MA), VITOR CAMPOS SILVA (OAB 14492-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência da homologação de acordo proferida nos autos do processo acima referenciado. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 08:36

Homologação de Transação

03/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:56

Definitivo

23/02/2024, 09:05

Documento (Certidão)

23/02/2024, 09:04

Decurso de Prazo

31/01/2024, 04:30

Decurso de Prazo

31/01/2024, 04:15

Publicação

30/01/2024, 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800541-56.2020.8.10.0030 Promovente INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME Promovido ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: MARILDA CAMPOS GUIMARAES (OAB 21225-MA), VITOR CAMPOS SILVA (OAB 14492-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar ciência do Alvará Judicial expedido nos autos do processo acima referenciado, o qual deverá ser impresso para recebimento na instituição bancária. Intima-se ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ANEXO: Não há. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024. JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário

19/01/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 10:24

Documento (Certidão)

17/01/2024, 09:52

Mero expediente

18/12/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 10:06

Documento (Certidão)

13/12/2023, 10:06

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:05

Documento (Certidão)

27/10/2023, 09:12

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:06

Decurso de Prazo

05/10/2023, 10:02

Decurso de Prazo

04/10/2023, 08:31

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:35

Mero expediente

27/09/2023, 15:56

Publicação

23/09/2023, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 03:12

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800541-56.2020.8.10.0030 Promovente INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME Promovido ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: MARILDA CAMPOS GUIMARAES (OAB 21225-MA), VITOR CAMPOS SILVA (OAB 14492-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para requerer o que entender de direito, no prazo de quarenta e oito horas. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023. DELIO SANTANA SOUSA Servidor Judiciário

21/09/2023, 00:00

Mero expediente

19/09/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 09:57

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 09:56

Mero expediente

03/12/2022, 08:12

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 10:37

Decurso de Prazo

28/11/2022, 11:49

Decurso de Prazo

28/11/2022, 09:21

Publicação

27/11/2022, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2022, 04:15

Publicação

27/11/2022, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800541-56.2020.8.10.0030 Promovente INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME Promovido ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: MARILDA CAMPOS GUIMARAES (OAB 21225-MA), VITOR CAMPOS SILVA (OAB 14492-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022. JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800541-56.2020.8.10.0030 Promovente INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME Promovido ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA INTIMADO: Advogado(s) do reclamante: MARILDA CAMPOS GUIMARAES (OAB 21225-MA), VITOR CAMPOS SILVA (OAB 14492-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des. Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787. CUMPRA-SE. Expedi o presente mandado por ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022. JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário

08/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 08:09

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 08:06

Mero expediente

08/08/2022, 09:24

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 08:59

Decurso de Prazo

30/07/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 08:40

Publicação

18/07/2022, 01:24

Publicação

18/07/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2022, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800541-56.2020.8.10.0030 PROMOVENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME PROMOVIDO: ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.º 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n.º 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) Art. 2º - No exame deste Provimento a interpretação será feita tendo por objetivo o princípio da economia processual e a racionalidade dos serviços judiciários. Art. 3º - Os atos processuais a seguir relacionados independem de despacho judicial, devendo ser realizados pelo Secretário Judicial da Comarca ou das varas, ou por servidores devidamente autorizados, sob a fiscalização direta do Juiz Titular, Auxiliar ou Substituto: XLIX – intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrados valores ou bens penhoráveis; Caxias - MA, 14 de julho de 2022 JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800541-56.2020.8.10.0030 PROMOVENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME PROMOVIDO: ANA FLORISE MORAIS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.º 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n.º 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) Art. 2º - No exame deste Provimento a interpretação será feita tendo por objetivo o princípio da economia processual e a racionalidade dos serviços judiciários. Art. 3º - Os atos processuais a seguir relacionados independem de despacho judicial, devendo ser realizados pelo Secretário Judicial da Comarca ou das varas, ou por servidores devidamente autorizados, sob a fiscalização direta do Juiz Titular, Auxiliar ou Substituto: XLIX – intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrados valores ou bens penhoráveis; Caxias - MA, 14 de julho de 2022 JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário

15/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/07/2022, 10:34

Documento (Certidão)

14/07/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2022, 11:56

Documento (Certidão)

25/01/2022, 08:49

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2021, 17:54

Mero expediente

18/08/2020, 09:25

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 15:55

Distribuição (sorteio)

27/07/2020, 15:55

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Mandado)

Homologação de Transação

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

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