Procedimento Comum Cível 0009238-11.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 18.241,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

CIBELE LATERAL QUEIROZ

OAB/MA 9336·CPF·Representa: Réu

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/MA 6340·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO GOMES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 23:55

Transitado em Julgado em 24/03/2022

19/04/2022, 23:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES ARAUJO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:17

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009238-11.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato] REQUERENTE(S): FRANCISCO GOMES ARAUJO Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA). REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 9336-MA), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 6340-MA).

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:10

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:10

Homologada a Transação

23/02/2022, 10:41

Juntada de petição

22/02/2022, 09:35

Conclusos para despacho

03/11/2021, 07:42

Juntada de Certidão

03/11/2021, 07:42

Juntada de termo

03/11/2021, 07:39

Juntada de Certidão

25/03/2021, 13:11

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 23:55

Transitado em Julgado em 24/03/2022

19/04/2022, 23:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES ARAUJO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:17

Publicado Intimação em 25/02/2022.

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 10:41

Despacho

•26/02/2021, 22:33

05/03/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009238-11.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato] REQUERENTE(S): FRANCISCO GOMES ARAUJO Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA). REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 9336-MA), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 6340-MA).

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:10

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:10

Homologada a Transação

23/02/2022, 10:41

Juntada de petição

22/02/2022, 09:35

Conclusos para despacho

03/11/2021, 07:42

Juntada de Certidão

03/11/2021, 07:42

Juntada de termo

03/11/2021, 07:39

Juntada de Certidão

25/03/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 22:33

Conclusos para despacho

17/09/2020, 17:49

Juntada de termo

17/09/2020, 17:49

Juntada de Certidão

17/09/2020, 09:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 06:02

Juntada de petição

31/08/2020, 22:05

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 11:22

Juntada de Certidão

20/08/2020, 11:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/08/2020, 13:02

Recebidos os autos

19/08/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:21