Execução de Título Extrajudicial 0835751-95.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0835751-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 23:56

Publicação

09/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835751-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS OAB/MA 6279-A, PAULO ROCHA BARRA OAB/BA 9048-A, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA OAB/CE 17265, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS OAB/MA 9251-A EXECUTADO: G C COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME, JOSELDA FERREIRA GOMES CORDEIRO DESPACHO 1. Compulsando os autos, constato que foi devidamente expedido e cumprido o alvará judicial eletrônico (ID 154560556), com a efetiva transferência dos valores bloqueados para a conta indicada pela parte exequente. 2. Verificado que o montante levantado não é suficiente para a integral satisfação do crédito exequendo, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INTIME-SE o BANCO DO NORDESTE, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Apresente demonstrativo de débito atualizado, com o devido abatimento dos valores já recebidos; b) Requeira o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, indicando, se possível, novos bens passíveis de constrição. 3. Advirta-se a parte exequente de que, não sendo beneficiária da justiça gratuita, conforme se extrai da autuação e de decisão anterior, eventual requerimento de utilização de sistemas auxiliares de pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, entre outros) deverá ser acompanhado do respectivo comprovante de recolhimento das custas. 4. Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. São Luís/MA, 28 de janeiro de 2026. Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros Titular da 12ª Vara Cível

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 12:29

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:50

Documento (Certidão)

24/08/2025, 21:24

Documento (Certidão)

06/08/2025, 14:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/07/2025, 19:29

Documento (Ofício)

29/07/2025, 14:31

Ato ordinatório

21/07/2025, 09:52

Documento (Certidão)

15/07/2025, 12:54

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:16

Documento (Certidão)

17/06/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 23:33

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835751-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS OAB/MA 6279-A, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA OAB/CE 17265, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS OAB/MA 9251-A, PAULO ROCHA BARRA OAB/BA 9048-A EXECUTADO: G C COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA - ME, JOSELDA FERREIRA GOMES CORDEIRO DECISÃO 1. Conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, e tendo em vista requerimento do exequente, determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado da execução (R$ 36.305,64 (trinta e seis mil trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos)). 2. Assim, proceda-se ao cadastro de minuta de ordem de bloqueio online dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD, por meio do recurso denominado "teimosinha", e submetendo-me à posterior assinatura. 3. Se positiva a diligência, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC), advertido de que no caso de não apresentação, tem-se por imediatamente convolada a apreensão em penhora, procedendo-se à imediata transferência da quantia da conta do executado para a conta judicial 4. Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. 5. Inexitosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, advertida de que requerimentos que envolvam a prática de atos sujeitos ao recolhimento de custas processuais, já deverão ser instruídos com a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento das custas devidas, sob pena de indeferimento da diligência requerida. 6. Para tanto, disponibilizo o link para a consulta à tabela de custas processuais para o exercício 2022: https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/ferj/e0b0d5526d6cc06cf83cbb0ce573f1b9.pdf, bem como o link para o gerador de custas processuais, a ser preenchido de acordo com a tabele retro mencionada: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home. 7. transcorrido o prazo, na hipótese prevista no item 5 supra, façam conclusos para despacho. São Luís, 26 de Setembro de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835751-95.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - OAB/CE 17265, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251-A, PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A EXECUTADO: G C COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - ME, JOSELDA FERREIRA GOMES CORDEIRO DECISÃO G C COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA - ME e OUTROS, já devidamente qualificados nos autos, opuseram embargos à execução sob o identificador n° 59896323, fazendo-o, contudo, nos autos desta execução. Antes de apreciação pelo juízo, foi intimada por ato ordinatório a parte exequente/embargada, que se manifestou em evento de Id n° 61127396. Breve é o relatório. Decido. Conforme disposição contida no art. 914, §1o, CPC “os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal”. A parte embargante, de outra sorte, atravessou os embargos no bojo da própria execução, em desatendimento à norma procedimental e à natureza jurídica de ação autônoma e incidental. Assim, e considerando que apesar deste juízo, em outras oportunidades, já ter entendido de modo diverso, sedimentou o convencimento de que o manejo de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva constitui equívoco, afastando a possibilidade de se aplicar o princípio da instrumentalidade das formas. Vale o registro de que, diferente dos embargos, a exceção de pré-executividade, meio atípico e excepcional de defesa do executado, é admitida no curso da execução, contudo, apenas para discussão de questões de ordem pública que dispensam dilação probatória, não sendo o caso dos autos. Assim sendo, verificado o não preenchimento dos requisitos para o regular andamento e julgamento da referida ação autônoma, ante a inadequação da via eleita, deixo de conhecer os embargos opostos pelos executados. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se. Após, requeira a exequente, no prazo de dez dias. São Luís/MA, Domingo, 27 de Março de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: G C COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA - ME, JOSELDA FERREIRA GOMES CORDEIRO O Excelentíssimo Senhor Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): G C COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA - ME, CNPJ 20.710.913/0001-09 e JOSELDA FERREIRA GOMES CORDEIRO, CPF: 619.906.713-49, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, no prazo de três (03) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, podendo ainda no prazo de 15 (quinze) dias oferecer embargos, contados da expiração do prazo deste edital. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 13 de setembro de 2021. Eu, KELYO PEREIRA DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Juiz de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0835751-95.2019.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

14/09/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Ofício)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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