Apelação Cível 0801399-75.2022.8.10.0076 - TJMA

Apelação Cível 0801399-75.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ROSIMAR ARAUJO VASCONCELOS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da juntada do(s) Alvará(s) Judicial(ais) expedido no sistema SISCONDJ-ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250403110938036074, para fins devidos. Brejo-MA, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801399-75.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , para tomar ciência da juntada do(s) Alvará(s) Judicial(ais) expedido no sistema SISCONDJ-ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250403110938036074, para fins devidos. Brejo-MA, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Diretor de Secretaria

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ROSIMAR ARAUJO VASCONCELOS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme sentença judicial e certidão de custas finais retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscricão em dívida ativa do Estado. (Resolução 29/2009, art.1º, §3º). OBSERVAÇÃO: 1. Ocorrendo o pagamento no prazo, os comprovantes deverão ser anexados ao processo para fins de baixa e arquivamento dos autos. 2. Caso não ocorra o pagamento será expedida a certidão de débito ao FERJ, para efetivação da cobrança administrativa, no prazo de 30 dias.(Art.2º e art.3º da Resolução 29/2009 3.Caso a pagamento não ocorra êxito com a cobrança feita pelo FERJ, o notificado será inscrito na dívida ativa do Estado, com possibilidade de credenciamento no cadastro restrito de crédito (SPC e SERASA).(Art. 3º, §1º da Resolução 29/2009). 4. A parte poderá comparecer na SEJUD para receber o boleto de pagamento das custas ou gerar no site do TJMA. Brejo-MA, Sexta-feira, 08 de Novembro de 2024. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801399-75.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0801399-75.2022.8.10.0076 DESPACHO Altere-se junto ao PJE para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito. Intime-se a parte autora, via advogado, para informar seus dados bancários para fins de transferência do valor depositado, no prazo de cinco dias. Após, expeça-se Alvará junto ao SISCONDJ quanto ao valor depositado. Em caso de pedido de expedição de Alvará quanto aos honorários contratuais e/ou sucumbenciais em favor do advogado da parte autora, este deverá discriminar o valor exato que lhe cabe e informar os dados bancários para que a transferência seja efetuada em seu favor. Além disso, deverá a Sejud proceder à cobrança de selo, conforme Lei de Custas nº 12.193/2023, que deverá ser deduzido do valor recebido e transferido ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário-FERJ, nos termos do parágrafo único do art. 2º, da RESOL-GP-752022. Para o beneficiário da justiça gratuita, não será cobrado o selo do ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDA A SEJUD AO CÁLCULO DO VALOR DAS CUSTAS. Notifique-se o requerido, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, caso tenha sido condenado para tal. Ante o não pagamento das custas, nos termos do § 5º do art. 26 da Lei de Custas, expeça-se certidão de débito, preferencialmente por meio eletrônico, encaminhando-a ao FERJ. Intime-se. Cumpra-se. Brejo (MA), 16 de julho de 2024. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0801399-75.2022.8.10.0076 DESPACHO Altere-se junto ao PJE para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito. Intime-se a parte autora, via advogado, para informar seus dados bancários para fins de transferência do valor depositado, no prazo de cinco dias. Após, expeça-se Alvará junto ao SISCONDJ quanto ao valor depositado. Em caso de pedido de expedição de Alvará quanto aos honorários contratuais e/ou sucumbenciais em favor do advogado da parte autora, este deverá discriminar o valor exato que lhe cabe e informar os dados bancários para que a transferência seja efetuada em seu favor. Além disso, deverá a Sejud proceder à cobrança de selo, conforme Lei de Custas nº 12.193/2023, que deverá ser deduzido do valor recebido e transferido ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário-FERJ, nos termos do parágrafo único do art. 2º, da RESOL-GP-752022. Para o beneficiário da justiça gratuita, não será cobrado o selo do ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDA A SEJUD AO CÁLCULO DO VALOR DAS CUSTAS. Notifique-se o requerido, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, caso tenha sido condenado para tal. Ante o não pagamento das custas, nos termos do § 5º do art. 26 da Lei de Custas, expeça-se certidão de débito, preferencialmente por meio eletrônico, encaminhando-a ao FERJ. Intime-se. Cumpra-se. Brejo (MA), 16 de julho de 2024. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0801399-75.2022.8.10.0076 DESPACHO Altere-se junto ao PJE para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito. PROCEDA A SEJUD AO CÁLCULO DO VALOR DAS CUSTAS. Intime-se o executado, via advogado constituído no principal ou pessoalmente e via Edital com prazo de vinte dias, caso não o possua, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros legais e correção monetária, E O DAS CUSTAS ATRAVÉS DA GUIA EXPEDIDA PELO GERADOR DE CUSTAS DO TJ-MA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Apresentada impugnação ou decorrido o prazo total, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Brejo-MA, 3 de abril de 2024. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo-MA

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROSIMAR ARAUJO VASCONCELOS Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344-PI) Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINÁTORIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018- CGJ/MA, em atenção ao seu Art. 1º, XXXII, procedo a INTIMAÇÃO das partes acima indicada, através de seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo/MA, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnico(a) Judiciário(a) Mat.117028 Intimação - Proc nº0801399-75.2022.8.10.0076

07/02/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/12/2023, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 10:54

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:09

Publicação

09/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSIMAR ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. AUSÊNCIA DE CONTRATO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. APELO PROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 17/10/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801399-75.2022.8.10.0076

08/11/2023, 00:00

Provimento

01/11/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:27

Mérito

17/10/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:51

Documentos

Intimação

•24/04/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Provimento

Petição (Petição (outras))

Mérito

Petição (Petição (outras))

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