Embargos à Execução Fiscal 0001329-15.2016.8.10.0137 - TJMA

Embargos à Execução Fiscal 0001329-15.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/08/2023, 16:27

Trânsito em julgado

17/08/2023, 16:26

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:09

Publicação

28/11/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001329-15.2016.8.10.0137. EXEQUENTE: SONIA MARIA CARVALHO SALES - PI9988 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) acerca da sentença ID n° 498955414 fls. 28. Tutóia – MA, 07/11/2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: HILDENER OLIVEIRA DOS SANTOS - ME Advogado/Autoridade do(a)

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 09:17

Documento (Certidão)

07/11/2022, 09:04

Decurso de Prazo

22/03/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 10:03

Publicação

23/02/2022, 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 15 de dezembro de 2021. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

11/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 16:32

Documentos

Intimação

•08/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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