Procedimento Comum Cível 0802301-53.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 13/09/2024

24/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:32

Decorrido prazo de QUANTUM ENGENHARIA LTDA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 16:23

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2024, 15:56

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 13/09/2024

24/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:18

13/09/2024, 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:32

Decorrido prazo de QUANTUM ENGENHARIA LTDA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 16:23

Embargos de declaração acolhidos

18/06/2024, 15:56

Conclusos para decisão

26/02/2024, 16:57

Juntada de Certidão

26/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 13:18

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:13

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:04

Juntada de embargos de declaração

27/11/2023, 09:27

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:35

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 12:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/11/2023, 15:47

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:58

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 11:22

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 11:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

06/11/2023, 08:20

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 05:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

31/08/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:58

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:35

Juntada de Certidão

19/06/2023, 16:34

Juntada de petição

19/06/2023, 16:01

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 17:10

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:02

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:34

Juntada de Certidão

24/02/2023, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 12:31

Juntada de laudo

04/12/2022, 15:01

Conclusos para despacho

22/11/2022, 13:19

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:19

Juntada de petição

21/11/2022, 21:20

Juntada de petição

14/11/2022, 11:10

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 13:07

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:05

Juntada de laudo

24/10/2022, 12:44

Juntada de Certidão

13/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:34

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:12

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 04:15

Decorrido prazo de QUANTUM ENGENHARIA LTDA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:09

Decorrido prazo de JORGE CRESO CUTRIM DEMETRIO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:46

Juntada de petição

22/06/2022, 23:51

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 00:25

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:33

Juntada de Certidão

01/06/2022, 13:47

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 REQUERIDO(A)(S): K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da juntada de petição de id nº. 67879911 e anexo e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s). São José de Ribamar, 27 de maio de 2022. JAIR PEREIRA LEONARDO JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802301-53.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 18:21

Juntada de Certidão

27/05/2022, 18:20

Juntada de petição

27/05/2022, 09:31

Juntada de Certidão

26/05/2022, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 14:52

Juntada de petição

25/05/2022, 23:04

Juntada de petição

04/05/2022, 15:57

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 REQUERIDO(A)(S): K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da juntada de documento de id nº. 65865416 e anexo e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s), bem como tomarem ciência da data designada para realização da perícia. São José de Ribamar, 2 de maio de 2022. JAIR PEREIRA LEONARDO JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802301-53.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

02/05/2022, 11:40

Juntada de informações prestadas

02/05/2022, 10:08

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:23

Expedição de informações pessoalmente.

20/04/2022, 15:21

Juntada de Certidão

20/04/2022, 15:19

Juntada de Ofício

19/04/2022, 11:14

Juntada de petição

01/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:05

Decorrido prazo de QUANTUM ENGENHARIA LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:04

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 REQUERIDO(A)(S): K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da j Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802301-53.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:24

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:22

Juntada de petição

17/03/2022, 08:51

Juntada de petição

17/03/2022, 04:30

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:35

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 10:07

Juntada de petição

08/03/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 REQUERIDO(A)(S): K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da j Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802301-53.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:06

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:02

Juntada de informações prestadas

07/03/2022, 13:55

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE Réu: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO ALVES FERNANDES - MA11841 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "As partes já apresentaram contestação e réplica. A parte requerida m Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802301-53.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:20

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2022, 10:51

Conclusos para decisão

28/10/2021, 08:46

Juntada de Certidão

28/10/2021, 08:46

Juntada de petição

27/10/2021, 21:21

Juntada de petição

21/10/2021, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 13:06

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:05

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:04

Juntada de réplica à contestação

29/09/2021, 21:22

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:04

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:04

Decorrido prazo de QUANTUM ENGENHARIA LTDA em 21/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de QUANTUM ENGENHARIA LTDA em 21/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:26

Juntada de Certidão

22/07/2021, 08:54

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2021, 19:43

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2021, 10:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 05:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2021, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2021, 19:12

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 04:42

Juntada de Carta ou Mandado

19/05/2021, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 08:38

Juntada de Carta ou Mandado

18/05/2021, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:11

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:15

Juntada de Certidão

29/04/2021, 09:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/04/2021, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 08:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:36

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 05:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 14:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE - CNPJ: 22.776.078/0001-35 (AUTOR).

03/03/2021, 13:57

Decorrido prazo de FABIO ALVES FERNANDES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 02:28

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:06

Juntada de Certidão

26/01/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 09:51

Juntada de petição

02/12/2020, 19:23

Juntada de petição

02/12/2020, 19:19

Conclusos para despacho

23/09/2020, 11:25

Juntada de Certidão

22/09/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 18:54

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:13

Sentença

•12/11/2023, 15:47

Despacho

•30/08/2023, 13:38

Despacho

•13/06/2023, 17:10

Despacho

•24/02/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 14:02

Decisão

•31/01/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 13:05

Todos os documentos(18)

Decisão

•18/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:13

Sentença

•12/11/2023, 15:47

Despacho

•30/08/2023, 13:38

Despacho

•13/06/2023, 17:10

Despacho

•24/02/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 14:02

Decisão

•31/01/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 13:05

Despacho

•17/05/2021, 16:11

Decisão

•03/03/2021, 13:57

Despacho

•10/12/2020, 09:51