Embargos à Execução 0038045-95.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ELIMAR RIBAMAR PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICE MICHELINE MATOS

OAB/MA 7502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/02/2025, 14:49

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:47

Apensamento

27/02/2025, 14:35

Arquivamento

27/02/2025, 12:10

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 15:04

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:16

Publicação

22/08/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038045-95.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: EMBARGADO: ELIMAR RIBAMAR PINTO Advogado do(a) EMBARGADO: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 14 de agosto de 2024. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 13:46

Remessa

23/05/2024, 09:59

Documento (Certidão)

07/03/2024, 17:45

Todas as movimentações(90)

Definitivo

27/02/2025, 14:49

Documento (Certidão)

27/02/2025, 14:47

Apensamento

27/02/2025, 14:35

Arquivamento

27/02/2025, 12:10

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 15:04

Documentos

•21/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:16

Publicação

22/08/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038045-95.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: EMBARGADO: ELIMAR RIBAMAR PINTO Advogado do(a) EMBARGADO: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 14 de agosto de 2024. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 13:46

Remessa

23/05/2024, 09:59

Documento (Certidão)

07/03/2024, 17:45

Recebimento

03/05/2023, 08:04

Mero expediente

02/05/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038045-95.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: ELIMAR RIBAMAR PINTO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando a certidão de trânsito em julgado de ID nº 75925342, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 20 de outubro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 09:33

Mero expediente

20/10/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:22

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 11:01

Publicação

26/08/2022, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038045-95.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: ELIMAR RIBAMAR PINTO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A Considerando o decurso do tempo, intimem-se as partes para que informem sobre o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0803403-27.2019.8.10.0000, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 15 de Agosto de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

25/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 14:08

Mero expediente

15/08/2022, 13:24

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 10:24

Mero expediente

24/03/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 19:16

Documento (Certidão)

26/10/2021, 09:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/07/2021, 09:12

Desapensamento

02/07/2021, 09:12

Recebimento (competência exclusiva)

02/07/2021, 09:09

Recebimento (competência exclusiva)

01/07/2021, 11:38

Remessa (em diligência)

20/05/2021, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2020, 09:08

Protocolo de Petição

11/12/2020, 11:29

Mandado

09/12/2020, 08:34

Mandado

01/12/2020, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2020, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2020, 10:22

Mero expediente

27/11/2020, 10:06

Conclusão (para despacho)

02/07/2020, 08:22

Publicação

26/06/2020, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 10:47

Recebimento (dependência)

26/04/2019, 14:44

Protocolo de Petição

25/04/2019, 17:32

Remessa (em diligência)

11/04/2019, 09:23

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2019, 12:39

Improcedência

05/04/2019, 09:35

Conclusão (para despacho)

15/01/2019, 14:46

Recebimento (competência exclusiva)

28/08/2018, 16:12

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 11:12

Recebimento (competência exclusiva)

23/08/2018, 11:47

Protocolo de Petição

21/08/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 11:39

Recebimento (competência exclusiva)

03/08/2018, 09:30

Remessa

27/07/2018, 11:03

Cálculo de Liquidação

27/07/2018, 11:02

Recebimento

15/05/2018, 11:11

Remessa (em diligência)

07/05/2018, 14:15

Mero expediente

23/04/2018, 08:30

Conclusão (para decisão)

21/06/2016, 11:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 10:06

Recebimento (competência exclusiva)

04/02/2016, 12:24

Protocolo de Petição

03/02/2016, 17:18

Entrega em carga/vista

01/02/2016, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2016, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2015, 11:44

Apensamento

23/10/2015, 14:13

Mero expediente

01/10/2015, 08:38

Conclusão (para despacho)

18/09/2015, 09:43

Recebimento (competência exclusiva)

18/09/2015, 09:36

Remessa (em diligência)

19/08/2015, 14:06

Distribuição (dependência)

18/08/2015, 15:20

Intimação

•08/11/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00