Procedimento Comum Cível 0824159-29.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0824159-29.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/09/2023, 13:41

Trânsito em julgado

22/09/2023, 13:41

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:45

Publicação

21/06/2023, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTALTEC SOLUCOES & SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406, WELLERSON SILVA BARROS - MA22348 REQUERIDO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0824159-29.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Consórcio] Trata-se de Ação proposta por INSTALTEC SOLUCOES & SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ME em face de RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Sexta-feira, 02 de Junho de 2023. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Homologação de Transação

02/06/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:24

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 11:07

Documento (Outros documentos)

25/01/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 09:34

Decurso de Prazo

28/11/2022, 09:37

Publicação

28/11/2022, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: INSTALTEC SOLUCOES & SERVICOS ELETRICOS EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA - MA13406 REQUERIDO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0824159-29.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Consórcio] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 04/11/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

08/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•20/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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