Cumprimento de sentença 0000027-86.2008.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2008

Valor da Causa

R$ 16.600,00

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 15:58

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:42

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:49

Juntada de termo

01/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:10

Juntada de Certidão

26/11/2025, 17:22

Juntada de termo

26/11/2025, 15:33

Juntada de Certidão

25/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 01/11/2025

25/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:22

Todas as movimentações(104)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 15:58

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:42

Juntada de certidão

17/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:49

Juntada de termo

01/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:10

Juntada de Certidão

26/11/2025, 17:22

Juntada de termo

26/11/2025, 15:33

Juntada de Certidão

25/11/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 01/11/2025

25/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 11:06

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:21

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:21

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de UNIBANCO SEGUROS S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 07:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 19:28

Transitado em Julgado em 12/12/2017

16/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 12:21

Juntada de petição (3º interessado)

19/02/2025, 19:03

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:35

Juntada de Certidão

19/02/2025, 11:35

Juntada de petição

18/02/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 12:35

Juntada de Certidão

10/01/2025, 11:17

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:46

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:46

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 12:20

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:26

Juntada de Certidão

21/08/2024, 14:26

Juntada de ofício

14/08/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:56

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:47

Juntada de Certidão

22/05/2024, 12:47

Juntada de petição (3º interessado)

14/05/2024, 16:38

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 16:57

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:11

Juntada de Ofício

17/04/2024, 12:44

Processo Desarquivado

08/04/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:12

Juntada de Certidão

02/04/2024, 12:18

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:51

Juntada de petição

01/11/2023, 09:47

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 14/12/2011

01/08/2023, 12:06

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 14:16

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:52

Processo Desarquivado

07/07/2023, 12:52

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:18

Juntada de Certidão

24/03/2023, 10:40

Juntada de ofício

17/03/2023, 11:34

Processo Desarquivado

05/02/2023, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:07

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:13

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:13

Juntada de petição

25/09/2022, 19:11

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:06

Decorrido prazo de KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:06

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: GABRIEL PEREIRA Advogado: KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - MA4779 Réu: UNIBANCO SEGUROS S.A. Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391-A Intimação - Processo nº. 0000027-86.2008.8.10.0021 Vistos, etc. A sentença de mérito foi prolatada e a execução foi iniciada para o autor devolver o saldo excedente levantado. Ocorre que todas as tentativas de penhora foram frustradas e, apesar de intimada, a ré/exequente permaneceu inerte. De sorte que, dado o longo tempo decorrido sem efetividade da execução, incide o disposto no art.53, § 4º, da Lei 9099/95, aplicável também as execuções de título judicial nos termos do Enunciado 75 – FONAJE1. Assim, EXTINGO A EXECUÇÃO e, após os desbloqueios, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo de 10(dez) dias úteis, arquive-se, em definitivo. São Luís, data do sistema. DIVA MARIA DE BARROS MENDES Juíza Titular do 13º JECC Respondendo pelo Juizado Especial de Trânsito

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão

19/04/2022, 20:57

Juntada de Certidão

19/04/2022, 20:57

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:27

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000027-86.2008.8.10.0021. EXECUTADO: KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - OAB MA 4.779 DEMANDADO: UNIBANCO SEGUROS S.A. Ao: Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - OAB RJ 100.391-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito da Comarca da Ilha, Termo Judiciário de São Luís, Estado do Maranhão, INTIMO UNIBANCO SEGU Intimação - DEMANDANTE: GABRIEL PEREIRA Advogado do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:28

Juntada de Certidão

11/11/2021, 18:16

Juntada de Certidão

18/10/2021, 01:01

Juntada de Certidão

18/10/2021, 00:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2021, 10:34

Conclusos para despacho

10/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

04/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de KLEBER FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

04/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 18:20

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:33

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 15:38

Juntada de Certidão

12/08/2021, 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/08/2021, 11:19

Recebidos os autos

09/08/2021, 11:19

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:58

Sentença

•02/09/2025, 11:06

Despacho

•25/03/2025, 12:21

Despacho

•19/01/2025, 12:35

Despacho

•23/09/2024, 12:20

Despacho

•10/07/2024, 10:56

Despacho

•02/04/2024, 13:12

Sentença

•07/07/2023, 14:16

Despacho

•03/02/2023, 12:07

Sentença

•24/05/2022, 17:27

Decisão

•21/09/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:29