Execução Fiscal 0000744-84.2015.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2015

Valor da Causa

R$ 4.490,45

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ERONILDE MUNIZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERONILDE MUNIZ em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:29

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 14:31

Juntada de petição

11/03/2022, 18:45

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.° 744-84.2015.8.10.0108 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de Eronilde Muniz dos Santos. Petição de fls. 49 no qual o autor requer a desistência do feito. É o que importa relatar. Decido. Analisando os autos, verifica-se que não há impedimento legal ao pedido formulado, porquanto é permitido ao exequente, a qualquer momento, ainda que pendentes de julgamento os embargos à execução, desistir do processo, sendo dispensada a concordância do exec

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 14:30

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:27

Decorrido prazo de ERONILDE MUNIZ em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 16:43

Decorrido prazo de ERONILDE MUNIZ em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:31

Juntada de petição

01/10/2021, 12:25

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 14:37

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de ERONILDE MUNIZ em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:29

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 14:31

Juntada de petição

11/03/2022, 18:45

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

Documentos

Intimação

•24/02/2022, 00:00

05/03/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.° 744-84.2015.8.10.0108 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de Eronilde Muniz dos Santos. Petição de fls. 49 no qual o autor requer a desistência do feito. É o que importa relatar. Decido. Analisando os autos, verifica-se que não há impedimento legal ao pedido formulado, porquanto é permitido ao exequente, a qualquer momento, ainda que pendentes de julgamento os embargos à execução, desistir do processo, sendo dispensada a concordância do exec

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 14:30

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:27

Decorrido prazo de ERONILDE MUNIZ em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 16:43

Decorrido prazo de ERONILDE MUNIZ em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:31

Juntada de petição

01/10/2021, 12:25

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 14:37

Juntada de Certidão

21/09/2021, 14:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2021, 10:05