Procedimento do Juizado Especial Cível 0800109-98.2019.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 17.039,00

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

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2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial do Tr�nsito do Termo Judici�rio de S�o Lu�s TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ADEILDO PINTO FROZ

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

FRANCISCO CHAVES DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDNO PEREIRA MARQUES

OAB/MA 3643·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA

OAB/MA 8668·CPF·Representa: Réu

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO

OAB/MA 8202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:29

Juntada de petição

25/04/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:33

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 16:02

Homologada a Transação

18/03/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 14:21

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:20

Juntada de petição

12/03/2024, 18:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:08

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:29

Juntada de petição

25/04/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•09/04/2024, 16:02

Sentença

•18/03/2024, 15:18

11/04/2024, 01:33

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 16:02

Homologada a Transação

18/03/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 14:21

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:20

Juntada de petição

12/03/2024, 18:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:08

Juntada de Certidão

13/12/2023, 23:53

Juntada de petição

25/10/2023, 16:16

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 09:11

Outras Decisões

04/10/2023, 11:44

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:04

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:04

Juntada de petição

04/10/2023, 09:26

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:24

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:28

Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:28

Juntada de petição

26/06/2023, 11:26

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES DA SILVA JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:17

Juntada de diligência

16/05/2023, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 22:12

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:23

Juntada de Certidão

27/10/2022, 08:22

Juntada de petição

26/10/2022, 18:14

Publicado Intimação em 17/10/2022.

22/10/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

22/10/2022, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 11:24

Juntada de diligência

20/09/2022, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 16:05

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:54

Conclusos para despacho

25/07/2022, 23:28

Juntada de Certidão

06/07/2022, 17:27

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2022, 17:20

Juntada de Certidão

27/05/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 11:10

Juntada de Certidão

21/05/2022, 15:19

Juntada de termo

19/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:59

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 03:03

Juntada de Certidão

26/02/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800109-98.2019.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: ADEILDO PINTO FROZ Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDNO PEREIRA MARQUES - MA3643 DEMANDADO: FRANCISCO CHAVES DA SILVA JUNIOR e outros A(o): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA - MA8668-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO, através de se

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 12:11

Juntada de petição

02/02/2022, 16:45

Outras Decisões

01/02/2022, 09:10

Conclusos para decisão

27/01/2022, 15:45

Recebidos os autos

09/12/2021, 14:49

Juntada de despacho

09/12/2021, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/03/2020, 17:25

Juntada de Certidão

27/03/2020, 17:21

Juntada de Certidão

13/02/2020, 15:59

Juntada de contrarrazões

07/02/2020, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 10:45

Conclusos para despacho

04/11/2019, 13:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 03:20

Juntada de petição

23/10/2019, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 16:21

Juntada de petição

09/10/2019, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 16:32

Conclusos para despacho

02/10/2019, 16:13

Juntada de Certidão

02/10/2019, 16:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUSA FILHO em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 01:32

Decorrido prazo de ADEILDO PINTO FROZ em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAVES DA SILVA JUNIOR em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 02:33

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2019, 18:00

Juntada de recurso inominado

31/07/2019, 16:33

Juntada de Certidão

24/07/2019, 18:01

Juntada de Certidão

23/07/2019, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2019, 16:30

Julgado procedente o pedido

23/07/2019, 10:22

Conclusos para julgamento

25/02/2019, 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2019 11:00 Juizado Especial de Trânsito.

21/02/2019, 11:29

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2019, 17:53

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2019, 17:52

Juntada de Certidão

23/01/2019, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/02/2019 11:00.

22/01/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 16:01

Decisão

•04/10/2023, 11:44

Despacho

•29/08/2023, 10:24

Despacho

•14/02/2023, 22:12

Despacho

•16/08/2022, 15:54

Petição

•02/02/2022, 16:45

Petição

•02/02/2022, 16:45

Decisão

•01/02/2022, 09:10

Intimação de acórdão

•25/10/2021, 10:28

Intimação de acórdão

•25/10/2021, 10:28

Acórdão

•24/10/2021, 19:51

Despacho

•31/08/2021, 12:27

Despacho

•20/01/2020, 10:45

Despacho

•03/10/2019, 16:32

Todos os documentos(16)

Sentença (expediente)

•09/04/2024, 16:02

Sentença

•18/03/2024, 15:18

Decisão

•04/10/2023, 11:44

Despacho

•29/08/2023, 10:24

Despacho

•14/02/2023, 22:12

Despacho

•16/08/2022, 15:54

Petição

•02/02/2022, 16:45

Petição

•02/02/2022, 16:45

Decisão

•01/02/2022, 09:10

Intimação de acórdão

•25/10/2021, 10:28

Intimação de acórdão

•25/10/2021, 10:28

Acórdão

•24/10/2021, 19:51

Despacho

•31/08/2021, 12:27

Despacho

•20/01/2020, 10:45

Despacho

•03/10/2019, 16:32

Sentença

•23/07/2019, 10:21