COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP
Autor
FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO
OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor
VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR
OAB/MA 9960·CPF·Representa: Autor
EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO
OAB/MA 8875·CPF·Representa: Réu
VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR
OAB/MA 9960·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA ADVOGADO (A): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO OAB MA 8875. APELADO (A): COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS SOUSA GOMES LTDA. ADVOGADO (A): VALERIANO JAQUES GUIMARÃES JÚNIOR OAB MA 9960. RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 5 de maio de 2023. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816547-74.2021.8.10.0040
08/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/04/2023, 10:34
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816547-74.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Duplicata, Nota Promissória] REQUERENTE(S): COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR (OAB 9960-MA) REQUERIDA(S): FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0816547-74.2021.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA
28/03/2023, 00:00
Petição (Apelação)
27/03/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816547-74.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Duplicata, Nota Promissória] REQUERENTE(S): COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR (OAB 9960-MA) REQUERIDA(S): FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP e FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0816547-74.2021.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 14 de Março de 2023. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA CONCLUSÃO Assim, feitas essas necessárias ponderações rejeito os embargos de declaração, pelas razões acima expostas. Com a ciência da presente decisão, inicia-se a reabertura do prazo recursal para eventual interposição do recurso apropriado à sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado. Imperatriz/MA, 13 de março de 2023. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível.
15/03/2023, 00:00
Documento (Certidão)
14/03/2023, 07:53
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
30/11/2022, 09:28
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816547-74.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Duplicata, Nota Promissória] REQUERENTE(S): COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR (OAB 9960-MA) REQUERIDA(S): FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0816547-74.2021.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816547-74.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Duplicata, Nota Promissória] REQUERENTE(S): COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR (OAB 9960-MA) REQUERIDA(S): FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0816547-74.2021.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA
28/03/2023, 00:00
Petição (Apelação)
27/03/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816547-74.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Duplicata, Nota Promissória] REQUERENTE(S): COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR (OAB 9960-MA) REQUERIDA(S): FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP e FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0816547-74.2021.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 14 de Março de 2023. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA CONCLUSÃO Assim, feitas essas necessárias ponderações rejeito os embargos de declaração, pelas razões acima expostas. Com a ciência da presente decisão, inicia-se a reabertura do prazo recursal para eventual interposição do recurso apropriado à sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado. Imperatriz/MA, 13 de março de 2023. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível.
15/03/2023, 00:00
Documento (Certidão)
14/03/2023, 07:53
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
30/11/2022, 09:28
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816547-74.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Duplicata, Nota Promissória] REQUERENTE(S): COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR (OAB 9960-MA) REQUERIDA(S): FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0816547-74.2021.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA
08/11/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/10/2022, 17:47
Publicação
04/10/2022, 04:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022, 04:56
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816547-74.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Duplicata, Nota Promissória] REQUERENTE(S): COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP REQUERIDA(S): FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR (OAB 9960-MA) Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), para tomar ciência da sentença de id n.º77252583, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA
30/09/2022, 00:00
Procedência
29/09/2022, 11:19
Conclusão (para decisão)
05/04/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0816547-74.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Duplicata, Nota Promissória] REQUERENTE(S): COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR (OAB 9960-MA), OAB/ REQUERIDA(S): FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME, OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência dos embargos monitórios carreada aos autos do processo n.º 0816547-74.2021.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Imperatriz/MA, data do sistema. MARCIO SOUSA DA SILVA