Embargos à Execução 0817626-88.2021.8.10.0040 - TJMA

Embargos à Execução 0817626-88.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 03:06

Publicação

12/04/2023, 18:23

Decurso de Prazo

02/12/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 21:16

Publicação

28/11/2022, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 04:25

Definitivo

25/11/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida A. J. MESSIAS - ME por Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - MA13588, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo EXTINTO os embargos à execução. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo 15% (quinze por cento) do valor dado à causa. Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba, em face da concessão da assistência judiciária gratuita, que ora Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0817626-88.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): OLEANDRO ARAUJO DOS SANTOS e outros REQUERIDA(S): A. J. MESSIAS - ME INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente OLEANDRO ARAUJO DOS SANTOS e outros, por Advogado/Autoridade do(a) defiro. Dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

08/11/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

01/11/2022, 14:16

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 15:27

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:30

Publicação

19/03/2022, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 06:13

Documentos

Sentença (expediente)

•08/11/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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