Cumprimento de sentença 0809108-08.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ERIC JONATHAN FERRAZ GONCALVES

CPF

Autor

F DE O SILVA - ME

CNPJ

Reu

JOAO DINIZ FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES

OAB/MA 14975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:03

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:39

Juntada de juntada de ar

10/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

20/03/2026, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Juntada de Ofício

18/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 09:13

Deferido em parte o pedido de ERIC JONATHAN FERRAZ GONCALVES - CPF: 603.480.583-06 (EXEQUENTE)

13/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:21

Todas as movimentações(188)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:03

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:39

Juntada de juntada de ar

10/04/2026, 11:54

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 10:14

Documento Diverso

•04/02/2026, 10:21

Juntada de certidão

20/03/2026, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Juntada de Ofício

18/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 09:13

Deferido em parte o pedido de ERIC JONATHAN FERRAZ GONCALVES - CPF: 603.480.583-06 (EXEQUENTE)

13/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:21

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:52

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 10:45

Juntada de Certidão

16/10/2025, 10:41

Juntada de Edital

10/10/2025, 09:46

Decorrido prazo de RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Juntada de termo

11/09/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:08

Juntada de petição

09/09/2025, 14:15

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 08:32

Juntada de petição

05/09/2025, 15:26

Juntada de petição

05/09/2025, 15:25

Juntada de termo

05/09/2025, 11:03

Juntada de petição

02/09/2025, 13:43

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:35

Outras Decisões

01/09/2025, 14:57

Juntada de Certidão

17/08/2025, 23:46

Conclusos para despacho

17/08/2025, 23:46

Juntada de petição

09/04/2025, 21:29

Decorrido prazo de RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Juntada de petição

14/03/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:54

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:08

Juntada de petição

10/09/2024, 19:56

Juntada de malote digital

03/09/2024, 11:46

Juntada de malote digital

12/08/2024, 08:05

Juntada de Certidão

07/08/2024, 07:43

Decorrido prazo de 4ª Cartório de Registro de Imóveis de São Luís/MA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de 2: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís/MA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:36

Decorrido prazo de 1º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS SP em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:36

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2024, 13:23

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2024, 13:22

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2024, 13:22

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2024, 13:22

Juntada de petição

21/07/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:48

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 20:45

Outras Decisões

01/07/2024, 20:45

Juntada de petição

22/05/2024, 22:18

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de F DE O SILVA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:00

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:34

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:12

Juntada de Certidão

22/02/2024, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 11:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:39

Juntada de Edital

19/02/2024, 09:51

Juntada de petição

16/02/2024, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:44

Conclusos para despacho

06/02/2024, 17:35

Juntada de petição

06/02/2024, 03:30

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 16:37

Juntada de Certidão

02/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de 10ª Vara Cível de São Luís em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:36

Expedição de informações pessoalmente.

11/12/2023, 14:40

Juntada de Ofício

07/12/2023, 16:19

Juntada de petição

30/10/2023, 06:49

Juntada de termo

26/10/2023, 08:35

Juntada de petição

25/09/2023, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2023, 08:41

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/09/2023, 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 16:27

Juntada de Certidão

05/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de F DE O SILVA - ME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOAO DINIZ FONSECA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Juntada de petição

08/07/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:03

Juntada de Certidão

07/06/2023, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:54

Juntada de Edital

30/05/2023, 18:49

Juntada de Certidão

23/05/2023, 06:59

Processo Desarquivado

23/05/2023, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:01

Conclusos para despacho

12/05/2023, 17:20

Juntada de petição

11/05/2023, 16:27

Juntada de petição

11/05/2023, 16:23

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:52

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809108-08.2016.8.10.0001. AUTOR: ERIC JONATHAN FERRAZ GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES - OAB/MA 14975 REU: F DE O SILVA - ME, JOAO DINIZ FONSECA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Con Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:40

Juntada de Certidão

22/02/2022, 08:25

Transitado em Julgado em 28/01/2022

22/02/2022, 08:14

Decorrido prazo de F DE O SILVA - ME em 28/01/2022 23:59.

20/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de JOAO DINIZ FONSECA em 28/01/2022 23:59.

20/02/2022, 11:06

Decorrido prazo de RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:13

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 15:37

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2021, 11:13

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 14:58

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:41

Decorrido prazo de RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:25

Juntada de petição

14/10/2021, 14:43

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 09:30

Conclusos para despacho

22/09/2021, 14:46

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:27

Decorrido prazo de RODRIGO ESCORCIO RIBEIRO PIRES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 12:38

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 14:34

Juntada de Certidão

17/08/2021, 12:43

Juntada de contestação

17/08/2021, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 19:00

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:15

Juntada de Certidão

14/12/2020, 13:07

Decorrido prazo de F DE O SILVA - ME em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 01:18

Publicado Citação em 09/09/2019.

09/09/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/09/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2019, 14:32

Juntada de edital

04/08/2019, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 12:09

Conclusos para despacho

23/07/2019, 11:18

Juntada de petição

22/07/2019, 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 11:54

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2019, 11:54

Juntada de Petição de diligência

12/04/2019, 18:43

Expedição de Mandado

03/09/2018, 14:45

Juntada de Mandado

08/08/2018, 12:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 16:27

Juntada de Certidão

03/05/2018, 12:01

Juntada de consulta INFOJUD

03/05/2018, 11:34

Juntada de consulta INFOJUD

03/05/2018, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 12:24

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

09/10/2017, 15:14

Conclusos para despacho

17/05/2017, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica

10/04/2017, 16:07

Juntada de Ato ordinatório

10/04/2017, 16:06

Audiência conciliação não-realizada para 14/10/2016 08:30.

10/04/2017, 16:05

Decorrido prazo de ERIC JONATHAN FERRAZ GONCALVES em 28/09/2016 23:59:59.

28/10/2016, 15:25

Juntada de termo

14/10/2016, 15:42

Juntada de termo

14/10/2016, 15:39

Audiência conciliação designada para 14/10/2016 08:30.

19/09/2016, 12:22

Juntada de Certidão

01/09/2016, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica

01/09/2016, 09:59

Expedição de Mandado

01/09/2016, 09:59

Expedição de Mandado

01/09/2016, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2016, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 03:16

Conclusos para despacho

12/04/2016, 09:44

Distribuído por sorteio

21/03/2016, 14:19

Decisão

•01/09/2025, 14:57

Despacho

•14/02/2025, 11:54

Decisão

•01/07/2024, 20:45

Despacho

•09/02/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 16:37

Decisão

•23/09/2023, 08:41

Despacho

•16/05/2023, 18:01

Petição

•11/05/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:25

Sentença

•10/11/2021, 11:13

Despacho

•01/10/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 12:43

Despacho

•16/03/2021, 19:00

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/03/2026, 10:14

Documento Diverso

•04/02/2026, 10:21

Decisão

•01/09/2025, 14:57

Despacho

•14/02/2025, 11:54

Decisão

•01/07/2024, 20:45

Despacho

•09/02/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 16:37

Decisão

•23/09/2023, 08:41

Despacho

•16/05/2023, 18:01

Petição

•11/05/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:25

Sentença

•10/11/2021, 11:13

Despacho

•01/10/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 12:43

Despacho

•16/03/2021, 19:00

Despacho

•01/08/2019, 12:09

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 11:54

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 11:54

Despacho

•11/10/2017, 12:24

Ato Ordinatório

•10/04/2017, 16:06

Despacho

•29/08/2016, 09:47