Cumprimento de sentença 0801629-45.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

EZILLEY DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

PHILCO ELETRONICOS SA

Terceiro

PHILCO ELETRONICOS S.A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A

Terceiro

PHILCO ELETRONICOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DE SOUZA RAMOS

OAB/MA 9769·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO IRINEU DA SILVA

OAB/SP 306306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EZILLEY DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

PHILCO ELETRONICOS SA

Terceiro

PHILCO ELETRONICOS S.A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A

Terceiro

PHILCO ELETRONICOS SA

CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 17:20

Transitado em Julgado em 09/11/2023

07/12/2023, 17:19

Decorrido prazo de MARCIO IRINEU DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:34

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA RAMOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:30

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 09:26

Juntada de petição

19/11/2022, 18:46

Classe retificada de Carta de Ordem Cível (258) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CARTA DE ORDEM CÍVEL (258)

01/09/2022, 09:08

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 17:20

Transitado em Julgado em 09/11/2023

07/12/2023, 17:19

Decorrido prazo de MARCIO IRINEU DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:34

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA RAMOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 01/11/2023.

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 09:26

Sentença

•23/02/2022, 14:24

03/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:30

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 09:26

Juntada de petição

19/11/2022, 18:46

Classe retificada de Carta de Ordem Cível (258) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2022, 09:10

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CARTA DE ORDEM CÍVEL (258)

01/09/2022, 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2022, 09:07

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:03

Decorrido prazo de MARCIO IRINEU DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA RAMOS em 17/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO IRINEU DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 19:00

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA RAMOS em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 19:00

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 16/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:10

Juntada de petição

09/03/2022, 15:03

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº 0801629-45.2019.8.10.0037 Ação de Indenização Danos Morais. Requerente(s): EZILLEY DA SILVA ARAÚJO Requerido(a): LOJAS AMERICANAS e PHILCO ELETRÔNICOS S/A. SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos sobre pedido de homologação de acordo entabulado por EZILLEY DA SILVA ARAÚJO. e LOJAS AMERICANAS e PHILCO ELETRÔNICOS S/A., todos já qualificados nos autos, após a prolação de sentença. É o sucinto relatório. DECIDO. A jurisprudência admite a apreciação de acordo após prolação de sentença de m

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 14:43

Homologado o pedido

23/02/2022, 14:24

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 09:34

Juntada de certidão

17/02/2022, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 09:32

Juntada de petição

28/10/2021, 10:08

Juntada de petição

16/08/2021, 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2021, 09:40

Conclusos para decisão

02/06/2021, 14:53

Juntada de certidão

02/06/2021, 14:52

Juntada de petição

01/06/2021, 17:59

Juntada de petição

04/05/2020, 15:11

Decorrido prazo de MARCIO IRINEU DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:37

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA RAMOS em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:37

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:45

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA RAMOS em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:45

Decorrido prazo de EZILLEY DA SILVA ARAUJO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:45

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:45

Decorrido prazo de MARCIO IRINEU DA SILVA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 02:26

Juntada de embargos de declaração

10/02/2020, 16:11

Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2020.

05/02/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2020, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2019, 17:47

Conclusos para julgamento

01/10/2019, 08:26

Juntada de Certidão

01/10/2019, 08:26

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA RAMOS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 01:14

Juntada de petição

26/08/2019, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2019, 17:18

Juntada de petição

01/08/2019, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 15:58

Conclusos para despacho

05/06/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 14:23

Sentença

•16/08/2021, 09:40

Sentença (expediente)

•03/02/2020, 10:23

Sentença

•27/11/2019, 17:47

Despacho

•30/07/2019, 15:57