Procedimento Comum Cível 0801329-10.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:43

Juntada de Certidão

05/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:12

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:51

Juntada de Certidão

22/08/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:18

Conclusos para despacho

21/03/2025, 22:04

Juntada de Certidão

21/03/2025, 22:04

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:32

Todas as movimentações(114)

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:43

Juntada de Certidão

05/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 09:12

Despacho

•15/07/2025, 09:18

22/01/2026, 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:12

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:51

Juntada de Certidão

22/08/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:18

Conclusos para despacho

21/03/2025, 22:04

Juntada de Certidão

21/03/2025, 22:04

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:06

Juntada de petição

26/07/2024, 11:18

Juntada de petição

25/07/2024, 22:54

Juntada de petição

24/07/2024, 18:46

Juntada de petição

24/07/2024, 16:54

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:39

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:39

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 22:00

Juntada de Certidão

23/04/2024, 22:00

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:22

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:00

Juntada de réplica à contestação

05/02/2024, 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:06

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:51

Conclusos para despacho

06/09/2023, 17:32

Recebidos os autos

01/09/2023, 17:32

Juntada de despacho

01/09/2023, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/01/2023, 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/01/2023, 12:27

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:27

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:26

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:14

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:14

Juntada de contrarrazões

07/10/2022, 17:32

Juntada de contrarrazões

06/10/2022, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

22/09/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

22/09/2022, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KEDSON LIMA CRUZ - MA14869 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Jorge Antônio Sales Leite, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo n.º 0801329-10.2019.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte APELADA/RÉU-AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Caxias (MA), 15 de setembro de 2022. SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KEDSON LIMA CRUZ - MA14869 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Jorge Antônio Sales Leite, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo n.º 0801329-10.2019.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte APELADA/RÉU-AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Caxias (MA), 15 de setembro de 2022. SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 08:48

Juntada de Certidão

15/09/2022, 08:47

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2022, 09:48

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 22:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 22:48

Juntada de protocolo

15/03/2022, 14:52

Publicado Despacho (expediente) em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801329-10.2019.8.10.0029. AUTORA: MARIA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: KEDSON LIMA CRUZ PARTE RÉ: BANCO PAN S/A e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ERICK ABDALLA BRITTO S E N T E N Ç A Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PARTE Cuida-se de PETIÇÃO CÍVEL (241) ajuizado por MARIA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS em face de BANCO PAN S/A e outros, aduzindo, em síntese, que é ap

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801329-10.2019.8.10.0029. AUTORA: MARIA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: KEDSON LIMA CRUZ PARTE RÉ: BANCO PAN S/A e outros Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ERICK ABDALLA BRITTO S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PARTE Cuida-se de PETIÇÃO CÍVEL (241) ajuizado por MARIA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS em face de BANCO PAN S/A e outros, aduzindo, em síntese, que é ap

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:43

Juntada de apelação cível

11/02/2022, 18:26

Julgado improcedente o pedido

30/01/2022, 20:28

Conclusos para julgamento

27/12/2021, 19:42

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2021, 16:09

Juntada de petição

28/07/2021, 13:58

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2021, 16:51

Juntada de contestação

23/06/2021, 12:00

Juntada de Certidão

10/05/2021, 10:56

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 06:27

Juntada de petição

03/05/2021, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 10:08

Juntada de

26/04/2021, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2020, 14:07

Juntada de protocolo

30/07/2020, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 12:08

Juntada de Certidão

09/06/2020, 08:25

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:35

Juntada de petição

04/06/2020, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 21:19

Conclusos para despacho

04/08/2019, 04:33

Juntada de Certidão

04/08/2019, 04:33

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2019, 14:53

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2019, 14:43

Juntada de protocolo

18/06/2019, 10:01

Juntada de protocolo

18/06/2019, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2019, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2019, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 10:00

Juntada de petição

26/04/2019, 19:40

Distribuído por sorteio

24/02/2019, 18:48

Conclusos para decisão

24/02/2019, 18:47

Despacho

•12/02/2025, 14:44

Despacho

•04/07/2024, 14:41

Despacho

•24/01/2024, 16:06

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 17:42

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 17:42

Decisão

•07/08/2023, 00:28

Despacho

•23/01/2023, 17:06

Decisão

•10/01/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 08:47

Sentença (expediente)

•01/02/2022, 16:10

Sentença

•30/01/2022, 20:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/01/2026, 09:12

Despacho

•15/07/2025, 09:18

Despacho

•12/02/2025, 14:44

Despacho

•04/07/2024, 14:41

Despacho

•24/01/2024, 16:06

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 17:42

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 17:42

Decisão

•07/08/2023, 00:28

Despacho

•23/01/2023, 17:06

Decisão

•10/01/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 08:47

Sentença (expediente)

•01/02/2022, 16:10

Sentença

•30/01/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:03

Despacho

•04/05/2020, 21:19

Despacho

•14/05/2019, 10:00