Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB MA 7248)
Apelado: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO VIANA. Defensora: AMANDA MARAIA PEIXOTO COSTA (OAB) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO
Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804292-80.2017.8.10.0022
Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO BRADESCO S/A. em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Açalândia/MA, na Ação de Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais. Analisando os autos, verifica-se a existência juntada de acordo, pondo termo ao processo.
Diante do exposto, homologo o acordo de id. 21895068, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, sendo que o cumprimento será realizado pelo juízo a quo. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 28 de fevereiro de 2023. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB MA 7248)
Apelado: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO VIANA. Defensora: AMANDA MARAIA PEIXOTO COSTA (OAB) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS. DESPACHO Tendo em vista a juntada de petição de acordo de id. 21895068, encaminhem-se os autos com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo. Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 18 de janeiro de 2023. Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Substituto
Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804292-80.2017.8.10.0022
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB MA 7248)
Apelado: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO VIANA. Defensora: AMANDA MARAIA PEIXOTO COSTA (OAB) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO. DESPACHO Encaminhem-se os autos com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 07 de novembro de 2022. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator Substituto
Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804292-80.2017.8.10.0022
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB MA 7248)
Apelado: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO VIANA. Defensora: AMANDA MARAIA PEIXOTO COSTA (OAB) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO
Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804292-80.2017.8.10.0022
Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO BRADESCO S/A. em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Açalândia/MA, na Ação de Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais. Analisando os autos, verifica-se a existência juntada de acordo, pondo termo ao processo.
Diante do exposto, homologo o acordo de id. 21895068, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos, sendo que o cumprimento será realizado pelo juízo a quo. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 28 de fevereiro de 2023. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
01/03/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB MA 7248)
Apelado: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO VIANA. Defensora: AMANDA MARAIA PEIXOTO COSTA (OAB) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS. DESPACHO Tendo em vista a juntada de petição de acordo de id. 21895068, encaminhem-se os autos com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo. Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 18 de janeiro de 2023. Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Substituto
Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804292-80.2017.8.10.0022
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB MA 7248)
Apelado: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO VIANA. Defensora: AMANDA MARAIA PEIXOTO COSTA (OAB) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO. DESPACHO Encaminhem-se os autos com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 07 de novembro de 2022. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator Substituto
Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804292-80.2017.8.10.0022
08/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2022, 15:19
Documento (Certidão)
02/06/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 11:43
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 11:41
Publicação
01/06/2022, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
autora: BANCO BRADESCO SA Advogado: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870 Parte ré: JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO DECISÃO Da análise dos autos, observa-se que toda a movimentação processual em busca do endereço da parte requerida, para a devida citação, foi realizada exclusivamente para que esta pudesse responder o recurso de apelação constante no ID 9366020. Diante disso, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho ID 55557543, determinando, por conseguinte, a devolução dos autos à Defensoria Pública para apresentação de Contrarrazões à apelação interposta, no prazo legal. Em seguida, remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, com as devidas homenagens. Açailândia, 5 de maio de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n°: 0804292-80.2017.8.10.0022 Classe: MONITÓRIA (40) Parte
20/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 17:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 17:28
Outras Decisões
06/05/2022, 11:58
Publicação
05/05/2022, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022, 13:55
Conclusão (para decisão)
05/05/2022, 09:03
Documento (Certidão)
05/05/2022, 09:02
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autora: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870 Parte Ré: JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a parte autora, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação/denunciação da lide, apresentada pela parte ré: JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA. Açailândia, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. MIRINEIDE DA SILVA SANTOS Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0804292-80.2017.8.10.0022 Classe: MONITÓRIA (40) Parte
04/05/2022, 00:00
Documento (Certidão)
03/05/2022, 12:45
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 13:43
Documento (Certidão)
30/03/2022, 13:08
Decurso de Prazo
01/03/2022, 16:30
Publicação
11/02/2022, 07:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022, 07:04
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: MARIA SOCORRO ARAÚJO SANTIAGO - CE1870 Parte: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO VIANA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Excelentíssimo Senhor Franklin Silva Brandão Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Açailândia, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível, Comarca de Açailândia-MA, os autos acima mencionados, e que, em seu cumprimento, fica(m) CITADA a parte ré: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO VIANA, brasileiro, casado, publicitário, inscrito no CPF sob nº 144.827.203-30, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 331 §1°, CPC). ADVERTÊNCIA(S): A parte(s) suplicada(s) fica(m) advertida(s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé/recurso e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” 17121417555629800000008978596. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nomeada para atuar como curadora especial. O prazo do edital fluirá da data da publicação única no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na rede mundial de computadores, através do DJEN (art. 257, II, CPC). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022. Eu, Andréia Amaral Rodrigues, Secretária Judicial da 2ª Vara Cível, o fiz digitar e conferi. Franklin Silva Brandão Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, respondendo
Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. E-mail: [email protected] Processo n.º 0804292-80.2017.8.10.0022 Classe: MONITÓRIA (40) Parte: BANCO BRADESCO S/A Advogado/Autoridade do(a)
27/01/2022, 00:00
Documento (Edital)
13/01/2022, 10:47
Publicação
10/11/2021, 11:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: BANCO BRADESCO SA Advogado: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870
Requerido: JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA DESPACHO Considerando que a parte autora demonstrou ter empreendido esforços para localização da parte requerida, sem obter êxito,
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0804292-80.2017.8.10.0022 MONITÓRIA (40) defiro o pedido de citação desta por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os requisitos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Caso a(s) parte(s) ré(s) não apresente(m) contestação, se dará a sua revelia, ou seja, serão consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela(s) parte(s) autora(s) (art. 344, CPC). Decorrido o prazo, sem manifestação, remeta-se os autos à Defensoria Pública, que fica nomeada, desde já, como curadora especial. Açailândia, 3 de novembro de 2021. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
09/11/2021, 00:00
Mero expediente
05/11/2021, 11:41
Decurso de Prazo
28/09/2021, 20:37
Publicação
21/09/2021, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021, 08:39
Conclusão (para decisão)
17/09/2021, 10:39
Documento (Outros documentos)
17/09/2021, 10:39
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 12:46
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: BANCO BRADESCO SA Advogado: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248-A
Requerido: JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA DESPACHO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0804292-80.2017.8.10.0022 MONITÓRIA (40) Intime-se parte autora, pessoalmente, para que supra a falta existente e promova o andamento do processo, manifestando-se acerca da não localização da parte requerida nos endereços obtidos nas consultas realizadas pelo Poder Judiciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem exame do mérito (artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil). Ressalte-se que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA/OFÍCIO. Açailândia, 20 de agosto de 2021. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara da Comarca de Açailândia
10/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2021, 12:04
Documento (Mandado)
09/09/2021, 12:02
Mero expediente
20/08/2021, 17:11
Conclusão (para despacho)
20/08/2021, 15:42
Documento (Certidão)
20/08/2021, 15:42
Decurso de Prazo
19/08/2021, 19:46
Documento (Outros documentos)
16/08/2021, 08:49
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 16:19
Publicação
10/08/2021, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248 Parte: JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXXIX, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a parte autora/exequente, por seu(s) advogado(s), para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia, 6 de agosto de 2021 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0804292-80.2017.8.10.0022 Classe: MONITÓRIA (40) Parte: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a)
09/08/2021, 00:00
Decurso de Prazo
06/08/2021, 20:39
Decurso de Prazo
06/08/2021, 20:39
Mandado (entregue ao destinatário)
29/06/2021, 18:19
Expedição de documento (Mandado)
22/06/2021, 18:33
Documento (Carta)
22/06/2021, 18:32
Documento (Outros documentos)
10/06/2021, 14:56
Decurso de Prazo
03/06/2021, 00:45
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 17:32
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 15:35
Publicação
11/05/2021, 04:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248 Parte: JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0804292-80.2017.8.10.0022 Classe: MONITÓRIA (40) Parte: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) Intime-se a parte autora a recolher as custas referentes à diligência solicitada (INFOJUD), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme item 4.25, tabela IV, da Lei 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão). Açailândia, 6 de maio de 2021. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia