Procedimento Comum Cível 0800725-97.2022.8.10.0076 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800725-97.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/06/2023, 15:14

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:23

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:52

Publicação

14/04/2023, 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DAS DORES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo/MA, Sexta-feira, 17 de Março de 2023. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0800725-97.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

20/03/2023, 00:00

Recebimento (competência exclusiva)

17/03/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria das Dores de Sousa. Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira (OAB/MA 22861-A) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Wilson Belchior (OAB/MA 1099-A) Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ___________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 07 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800725-97.2022.8.10.0076 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Mariléa Campos dos Santos Costa. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 15 de fevereiro de 2023. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

17/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/12/2022, 12:06

Documento (Certidão)

16/12/2022, 14:50

Decurso de Prazo

02/12/2022, 16:18

Decurso de Prazo

02/12/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:44

Publicação

28/11/2022, 09:39

Documentos

Intimação

•20/03/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento (competência exclusiva)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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