Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000218-12.2020.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 10/10/2024

04/12/2024, 12:37

Decorrido prazo de VILMAR DA COSTA CALDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 23:26

Juntada de diligência

25/09/2024, 23:26

Juntada de diligência

25/09/2024, 23:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:25

Juntada de petição

30/08/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 08:58

Juntada de Certidão

30/08/2024, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 08:46

Extinta a punibilidade por prescrição

21/08/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 17:52

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 10/10/2024

04/12/2024, 12:37

Decorrido prazo de VILMAR DA COSTA CALDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 23:26

Juntada de diligência

25/09/2024, 23:26

Juntada de diligência

25/09/2024, 23:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 12:25

Juntada de petição

30/08/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 08:58

Juntada de Certidão

30/08/2024, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 08:46

Extinta a punibilidade por prescrição

21/08/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 17:52

Juntada de termo

19/08/2024, 17:39

Juntada de Certidão

05/08/2024, 09:24

Juntada de Certidão

17/01/2024, 18:03

Juntada de Certidão

20/07/2023, 08:19

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:20

Juntada de Certidão

27/04/2023, 19:17

Juntada de Certidão

27/04/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 18:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2023, 18:02

Juntada de petição

12/09/2022, 22:27

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:37

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:27

Audiência Instrução realizada para 18/08/2022 16:00 2ª Vara de Presidente Dutra.

23/08/2022, 18:19

Audiência Instrução designada para 18/08/2022 16:00 2ª Vara de Presidente Dutra.

18/08/2022, 16:21

Juntada de diligência

13/08/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2022, 11:30

Juntada de diligência

13/08/2022, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2022, 11:28

Juntada de diligência

13/08/2022, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2022, 11:26

Juntada de diligência

13/08/2022, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2022, 11:23

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 20:19

Juntada de petição

10/08/2022, 14:44

Juntada de petição

10/08/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 218-12.2020.8.10.0054 (2182020) ACUSADO: VILMAR DA COSTA CALDAS DESPACHO 1. Recebi hoje. 2. Compulsando os autos, não vislumbro a presença de preliminares nem motivos para absolvição sumária (397 do CPP) nesse momento processual, necessitando o feito de instrução para formação da convicção do julgador no que se refere aos réus, ocasião em que será avaliada a hipótese de absolvição novamente nos moldes do art. 415 do CPP. 3. Designo audiência de instrução para o dia 18/08/2022, às 16h00min, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. 4. Intimem-se as testemunhas de acusação que foram arroladas, advertindo-as da condução coercitiva, dispensada a intimação das testemunhas de defesa. 5. Intimem-se o acusado. Expeça-se Carta Precatória caso necessário. 6. Notifique-se o Ministério Público. Uma via desta decisão será utilizada como MANDADO a ser cumprido por Oficial de Justiça, que fica desde já autorizado a fazer o uso das prerrogativas do art. 212, § 2º do CPC, se for o caso, se for o caso. Presidente Dutra (MA), 23 de maio de 2022 Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

09/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 17:45

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 17:44

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 17:42

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:42

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 17:41

Desentranhado o documento

08/08/2022, 17:41

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:07

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:05

Juntada de Ofício

08/08/2022, 15:48

Juntada de Ofício

08/08/2022, 15:42

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:13

Juntada de termo

08/08/2022, 14:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/07/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000218-12.2020.8.10.0054 (2182020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: VILMAR DA COSTA CALDAS Processo n.º 218-12.2020.8.10.0054 (2182020) ACUSADO: VILMAR DA COSTA CALDAS DECISÃO 1. Recebo a denúncia, tendo em vista o preenchimento dos requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, a saber, exposição do fato criminoso e suas circunstâncias, qualificação do acusado, classificação do crime e rol de testemunhas. 2

24/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•30/08/2024, 08:46

Sentença

•21/08/2024, 14:58

Despacho

•09/01/2023, 18:02