Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: MARIA DAS DORES DE SOUSA Advogado: Advogado do(a)
AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado do(a)
AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo/MA, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária
Intimação - Processo nº 0800694-77.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado do(a)
09/02/2024, 00:00
Documento (Certidão)
15/12/2023, 18:05
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: MARIA DAS DORES DE SOUSA. ADVOGADA: MÁRCIO EMANUEL FERNANDE DE OLIVEIRA ADVOGADO OAB/PI nº 19.842 / OAB-MA 22861-A.
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AUSÊNCIA DEASSINATURAA ROGO. PRESENÇA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE BASE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INOCORRÊNCIA. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO: Os Senhores Desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidiram, por unanimidade, em conhecer e NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do Signatário, os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio da Silva Junior e Josemar Lopes Santos. São Luís (MA), 2023 Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
Acórdão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual do dia 03/10/2023 a 10/10/2023. APELAÇÃO CÍVEL NO PROCESSO Nº 0800694-77.2022.8.10.0076.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: MARIA DAS DORES DE SOUSA Advogado: Advogado do(a)
AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado do(a)
AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brejo/MA, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária
Intimação - Processo nº 0800694-77.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado do(a)
09/02/2024, 00:00
Documento (Certidão)
15/12/2023, 18:05
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: MARIA DAS DORES DE SOUSA. ADVOGADA: MÁRCIO EMANUEL FERNANDE DE OLIVEIRA ADVOGADO OAB/PI nº 19.842 / OAB-MA 22861-A.
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ANALFABETO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO AUSÊNCIA DEASSINATURAA ROGO. PRESENÇA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE BASE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INOCORRÊNCIA. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO: Os Senhores Desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidiram, por unanimidade, em conhecer e NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento, além do Signatário, os Senhores Desembargadores Gervásio Protásio da Silva Junior e Josemar Lopes Santos. São Luís (MA), 2023 Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
Acórdão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Sessão virtual do dia 03/10/2023 a 10/10/2023. APELAÇÃO CÍVEL NO PROCESSO Nº 0800694-77.2022.8.10.0076.
20/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/12/2022, 08:51
Decurso de Prazo
02/12/2022, 11:33
Decurso de Prazo
02/12/2022, 11:33
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 11:16
Publicação
28/11/2022, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022, 10:59
Publicação
28/11/2022, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: MARIA DAS DORES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial
Intimação - Processo nº 0800694-77.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: MARIA DAS DORES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial
Intimação - Processo nº 0800694-77.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)
08/11/2022, 00:00
Petição (Apelação)
28/07/2022, 16:18
Improcedência
26/07/2022, 19:09
Decurso de Prazo
21/07/2022, 09:44
Decurso de Prazo
04/07/2022, 22:13
Conclusão (para julgamento)
02/07/2022, 23:36
Documento (Certidão)
02/07/2022, 23:36
Publicação
30/06/2022, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: MARIA DAS DORES DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
Intimação - Processo nº 0800694-77.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558