Cumprimento de sentença 0804075-28.2018.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804075-28.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/03/2026, 14:34

Trânsito em julgado

12/03/2026, 14:32

Decurso de Prazo

09/03/2026, 14:28

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804075-28.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: VIVO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 ESPÓLIO DE: WESLLEY DA SILVA SOUSA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340, ERICK DE MEDEIROS - GO35303, PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR - GO34801 INTIMAÇÃO De ordem do MM. RAPHAEL LEITE GUEDES, Juiz de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Dispositivo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 | 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected] Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, aplicável por força do artigo 51, da Lei nº 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e se arquive. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Imperatriz/MA, datado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0804075-28.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: VIVO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 ESPÓLIO DE: WESLLEY DA SILVA SOUSA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340, ERICK DE MEDEIROS - GO35303, PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR - GO34801 INTIMAÇÃO De ordem do MM. RAPHAEL LEITE GUEDES, Juiz de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Dispositivo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, Parque Senharol, Imperatriz-MA, Cep 65914-300 | 4º Andar, Bloco 02, Fixo (99) 2055-1340 / (99) 2055-1341 | E-mail: [email protected] Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, aplicável por força do artigo 51, da Lei nº 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e se arquive. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Imperatriz/MA, datado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ

12/02/2026, 00:00

Abandono da causa

10/02/2026, 16:18

Conclusão (para julgamento)

10/02/2026, 16:03

Documento (Certidão)

10/02/2026, 16:03

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

30/01/2026, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804075-28.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: VIVO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 ESPÓLIO DE: WESLLEY DA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 00513-DF) da certidão de ID 167730617, 169364345 e 169364357, bem como para, no prazo de até 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 9 de janeiro de 2026. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível Rua Iracema, nº 709, Nova Imperatriz, Imperatriz/MA - CEP 65907-120 | Fixo (99) 3525-3381 - WhatsApp (99) 99989-5734 | E-mail: [email protected]

12/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:32

Documentos

Intimação

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VIVO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A RECORRIDO: WESLLEY DA SILVA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: ERICK DE MEDEIROS - GO35303-A, PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR - GO34801-S, ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 11540342. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 22 de julho de 2021 SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria Intimação de acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0804075-28.2018.8.10.0046

23/07/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(182)

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