Apelação Cível 0800177-93.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 152.597,43

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

EMIVALDO GOMES SILVA

OAB/MA 4656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

SUPERMERCADO JUREMA LTDA

CNPJ

Reu

LUCAS PEREIRA AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023, 09:23

Baixa Definitiva

28/11/2023, 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JUREMA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA AMORIM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:10

Publicado Decisão em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:48

Conhecido o recurso de LUCAS PEREIRA AMORIM - CPF: 197.022.643-91 (APELADO) e SUPERMERCADO JUREMA LTDA - CNPJ: 41.371.113/0001-80 (APELADO) e não-provido

31/10/2023, 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2022, 14:22

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:45

Conclusos para despacho

18/10/2022, 00:08

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023, 09:23

Baixa Definitiva

28/11/2023, 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JUREMA LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•01/11/2023, 07:48

DECISÃO

•31/10/2023, 16:55

28/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA AMORIM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:10

Publicado Decisão em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:48

Conhecido o recurso de LUCAS PEREIRA AMORIM - CPF: 197.022.643-91 (APELADO) e SUPERMERCADO JUREMA LTDA - CNPJ: 41.371.113/0001-80 (APELADO) e não-provido

31/10/2023, 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2022, 14:22

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2022, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 09:45

Conclusos para despacho

18/10/2022, 00:08

Recebidos os autos

30/09/2022, 14:02

Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 14:01

DESPACHO

•04/11/2022, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:52

SENTENÇA

•01/10/2020, 09:46

DESPACHO

•12/02/2020, 22:12

DESPACHO

•14/12/2016, 12:00