Execução de Título Extrajudicial 0808043-65.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0808043-65.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:33

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:33

Documento (Certidão)

25/08/2025, 13:58

Publicação

07/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808043-65.2022.8.10.0001. AUTOR: PSIU COSMETICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO CARDOSO DA SILVA - MG98540, MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE - MG191467 REU: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA, BE COSMETIC CENTRO LTDA Advogado do(a) REU: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO - SP207869 Intimada a exequente para comprovar o pagamento das custas, requereu prazo para comprovação, o que não o fez, e encontra-se o processo paralisado, por este motivo. Nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil, suspende-se a execução por um ano, ante a ausência de localização do executado ou de bens penhoráveis, período em que ficará igualmente suspenso o prazo prescricional. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do dispositivo legal supramencionado. Proceda-se ao registro da suspensão nos sistemas processuais competentes. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso sejam encontrados elementos que viabilizem o prosseguimento da execução. São Luís–MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

01/05/2025, 00:00

Execução frustrada

07/04/2025, 10:14

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 10:13

Decurso de Prazo

04/12/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 18:02

Publicação

12/11/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808043-65.2022.8.10.0001. AUTOR: PSIU COSMETICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO CARDOSO DA SILVA - OAB/MG 98540, MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE - OAB/MG 191467 REU: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA, BE COSMETIC CENTRO LTDA Advogado do(a) REU: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO - OAB/SP 207869 ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) Tendo em vista o pedido de prorrogação de prazo em ID:130236332, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento de custas para realização das diligências solicitadas. São Luís/MA, 06 de Novembro de 2024. Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664.

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2024, 09:39

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 19:43

Documentos

Intimação

•01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808043-65.2022.8.10.0001. AUTOR: PSIU COSMETICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANO CARDOSO DA SILVA - OAB/MG 98540, MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE - OAB/MG 191467 REU: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA, BE COSMETIC CENTRO LTDA Advogado do(a) REU: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO - OAB/SP 207869 DECISÃO: PSIU COSMÉTICOS LTDA. ajuizou a presente ação de execução em face de BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA e BE COSMETIC CENTRO LTDA. Cartas de citação com objetivo atingido, conforme id. 71134673 e 67385971, e certificada a ausência de manifestação do demandado (id. 75531479), com início dos atos expropriatórios. Manifestação de BE COSMETIC CENTRO LTDA. com pedido de reconhecimento de nulidade da citação (id. 91067979), vez que a somente teve ciência da ação após pesquisa de certidões no site do TJMA, pelo que não havia sido regularmente notificada, de modo que também pugnou a nulidade dos atos até então praticados. Decido. Em que pese a parte alegar que não havia sido intimada de nenhum ato processual, as empresas requeridas pertencem ao mesmo grupo econômico, o que torna válida a notificação da peticionante e é suficiente à formação da relação processual. Por outro lado, o comparecimento espontâneo do réu supre a ausência do ato (art. 239, § 1º, do CPC), e deveria a partir de então contestar o feito ou opor os competentes embargos. Todavia, o demandado se limitou a arguir a suposta nulidade, afastada conforme os elementos assinalados. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido e remanescem válidos os atos. Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, promova andamento ao feito, sob pena de arquivamento. São Luís–MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808043-65.2022.8.10.0001. AUTOR: PSIU COSMETICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYARA DISCACIATI DE MIRANDA ANDRADE - OAB/MG191467, ADRIANO CARDOSO DA SILVA - OAB/MG98540 REU: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA, BE COSMETIC CENTRO LTDA DECISÃO Pede a autora a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar para conservação do direito que afirma possuir em razão de inadimplemento de negócio jurídico após falta de pagamento de produtos em soma que alcança o montante de R$ 113.981,81 (cento e treze mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Para tanto, sustenta que opera no ramo de venda de cosméticos e que efetuou uma série de vendas ao longo do ano de 2021 para a requerida, com emissão de boletos bancários e notas fiscais, que nunca foram pagos, mesmo tendo prorrogado os prazos de vencimento. Ainda, alega que, pesquisando o nome da requerida em cartórios, descobriu que existem inúmeros protestos cadastrados os quais, somente entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, somam R$ 222.216,26 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). Dessa forma, sustenta a requerente que existe um receio justificado de que a requerida não venha a adimplir os débitos e, portanto, pede a tutela cautelar. Atribui à causa o valor de R$ 113.981,81 (cento e treze mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Dentre os documentos que acompanham a inicial, destacam-se as notas fiscais e boletos emitidos (Num. 61300749, Num. 61300750, Num. 61300754, Num. 61300756, Num. 61300757, Num. 61300758) e a pesquisa que mostra os protestos cartoriais vinculados aos números de CNPJ da parte requerida (Num. 61300760, Num. 61300761, Num. 61300762, Num. 61300764, Num. 61300765, Num. 61300766). Decido. A medida ora pleiteada encontra-se disciplinada nos artigos 300 e 301, do Código de Processo Civil. Segundo a redação do art. 301, verbis: “Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.” Assim, para que ocorra o deferimento da medida pleiteada, devem estar configuradas a presença de “elementos que evidenciem a probabilidade do direito” e de “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo” (Art. 300). In casu, após análise sumária dos fatos, fundamentos e documentos coligidos, observa-se que a requerente logrou êxito em comprovar a presença dos requisitos para concessão da medida vindicada. A probabilidade do direito está alicerçada nos títulos acostados à inicial, que evidenciam a relação sucessiva de compra e venda de produtos entre as partes. Por outro lado, o perigo na demora e/ou risco ao resultado útil do processo se assenta no grave prejuízo material advindo da inadimplência do requerido – que, pela importância mencionada e pela conduta furtiva, evidencia alta chance de dilapidação do patrimônio. Presentes os requisitos da medida de urgência – probabilidade do direito e o risco de dano ao resultado útil do processo, cabível a adoção da medida, pelo que deve da autora informar qual medida constritiva pretende que seja adotada. A petição inicial[1] se faz acompanhar de documento hábil para ensejar a ação monitória. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) Cite-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, acrescido dos honorários de 5% do valor atribuído à causa, caso em que estará isenta de pagamento das custas processuais (art. 791. § 1º, CPC), ou, no mesmo prazo, ofertar embargos. Fica ciente de que, citada e não efetuado o pagamento ou não ofertados embargos no prazo antes assinado, se constituirá em TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, que se submete à regra do CPC, art. 701, § 2º, parte final, que determina o rito estabelecido no Título II do Livro I da Parte Especial – Do Cumprimento de Sentença, no que couber, com a aplicação das disposições do Capítulo III – Do Cumprimento Definitivo de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa, arts. 523 a 527, com incidência de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701,CPC), e será realizada a penhora e avaliação de bens, na forma do disposto no art. 523, § 3º do CPC. Sem prejuízo, intime-se a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a medida constritiva a qual pretende que seja adotada para cumprimento da tutela cautelar, sob pena de extinção do pedido urgente. Serve este de CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. São Luís-MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

22/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

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