Procedimento Comum Cível 0801363-13.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.312,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

JOSE JOAO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE JOAO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 09:03

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:59

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:29

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civi Intimação - PROCESSO Nº: 0801363-13.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE JOAO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 15:08

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:07

Recebidos os autos

21/02/2022, 10:20

Juntada de despacho

21/02/2022, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/10/2021, 17:18

Juntada de Ofício

21/10/2021, 08:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 15:11

Juntada de contrarrazões

14/10/2021, 14:59

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 09:03

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:59

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 10:29

Publicado Intimação em 25/02/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 15:07

Decisão (expediente)

•23/12/2021, 09:13

05/03/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civi Intimação - PROCESSO Nº: 0801363-13.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE JOAO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 15:08

Juntada de Certidão

23/02/2022, 15:07

Recebidos os autos

21/02/2022, 10:20

Juntada de despacho

21/02/2022, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/10/2021, 17:18

Juntada de Ofício

21/10/2021, 08:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 15:11

Juntada de contrarrazões

14/10/2021, 14:59

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 12:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 10:49

Conclusos para decisão

22/09/2021, 10:13

Juntada de Certidão

22/09/2021, 10:12

Juntada de apelação

21/09/2021, 10:57

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 17:33

Julgado improcedente o pedido

27/08/2021, 13:13

Conclusos para despacho

18/08/2021, 07:56

Juntada de Certidão

18/08/2021, 07:56

Juntada de Certidão

18/08/2021, 07:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:27

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:27

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:26

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/06/2021, 14:02

Conclusos para decisão

09/06/2021, 06:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 16:13

Juntada de petição

08/06/2021, 10:33

Juntada de petição

02/06/2021, 15:35

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:31

Conclusos para despacho

26/04/2021, 20:20

Juntada de

26/04/2021, 20:20

Juntada de petição

26/04/2021, 15:31

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 16:20

Juntada de Ato ordinatório

14/04/2021, 16:08

Juntada de Certidão

14/04/2021, 16:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:16

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2021, 08:24

Juntada de petição

26/02/2021, 16:49

Juntada de termo

03/02/2021, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 21:58

Juntada de petição

07/01/2021, 15:13

Conclusos para despacho

06/01/2021, 09:46

Juntada de petição

23/12/2020, 15:08

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 08:37

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:19

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/07/2019, 21:49

Conclusos para despacho

01/07/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 14:22

Decisão

•23/12/2021, 06:53

Despacho

•08/11/2021, 22:19

Despacho

•22/09/2021, 10:49

Sentença

•27/08/2021, 13:13

Decisão

•11/06/2021, 14:02

Despacho

•25/05/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 16:08

Documento Diverso

•30/03/2021, 17:18

Documento Diverso

•30/03/2021, 17:18

Despacho

•12/01/2021, 21:58

Despacho

•15/10/2020, 08:37

Decisão

•06/07/2019, 21:49