Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804612-91.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

RAIMUNDA MESSIAS SILVA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MARIA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

ERONICE QUEIROZ DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO LUIS MARTINS NETO

CPF

Autor

ANTONIA MARIA CARNEIRO MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB/MA 8563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

RAIMUNDA MESSIAS SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

ERONICE QUEIROZ DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO LUIS MARTINS NETO

CPF

Autor

ANTONIA MARIA CARNEIRO MARTINS

CPF

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 13:17

Determinado o arquivamento

08/08/2024, 17:39

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:39

Recebidos os autos

05/10/2023, 09:46

Juntada de despacho

05/10/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRA e outros ADVOGADO: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - OAB MA8563-A EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Diante do efeito claramente modificativo requerido através do presente recurso, Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 14803421 NOS AUTOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804612-91.2020.8.10.0001 intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobr

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/02/2021, 10:15

Juntada de contrarrazões

16/02/2021, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 18:05

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 15:39

Juntada de apelação cível

03/12/2020, 16:00

Juntada de petição

12/11/2020, 14:30

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 09:09

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 13:17

Determinado o arquivamento

08/08/2024, 17:39

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:39

Recebidos os autos

05/10/2023, 09:46

Juntada de despacho

05/10/2023, 09:46

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 17:39

Acórdão (expediente)

•09/08/2023, 08:14

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRA e outros ADVOGADO: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - OAB MA8563-A EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Diante do efeito claramente modificativo requerido através do presente recurso, Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 14803421 NOS AUTOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804612-91.2020.8.10.0001 intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobr

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/02/2021, 10:15

Juntada de contrarrazões

16/02/2021, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 18:05

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 15:39

Juntada de apelação cível

03/12/2020, 16:00

Juntada de petição

12/11/2020, 14:30

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2020, 22:46

Juntada de petição

19/06/2020, 00:49

Conclusos para decisão

16/06/2020, 19:01

Juntada de Certidão

16/06/2020, 19:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 13:50

Juntada de Ato ordinatório

31/03/2020, 12:42

Juntada de petição

31/03/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 12:45

Outras Decisões

04/03/2020, 15:20

Conclusos para despacho

07/02/2020, 15:54

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 15:53

Acórdão (expediente)

•09/08/2023, 08:14

Acórdão (expediente)

•09/08/2023, 08:14

Acórdão (expediente)

•09/08/2023, 08:14

Acórdão

•08/08/2023, 22:58

Despacho

•17/04/2023, 18:04

Acórdão (expediente)

•16/03/2023, 14:34

Acórdão

•14/03/2023, 22:08

Despacho

•21/02/2022, 20:24

Documento Diverso

•27/01/2022, 23:48

Acórdão (expediente)

•17/12/2021, 14:09

Acórdão

•17/12/2021, 13:13

Parecer

•19/07/2021, 14:22

Despacho

•11/05/2021, 21:55

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/08/2024, 17:39

Acórdão (expediente)

•09/08/2023, 08:14

Acórdão (expediente)

•09/08/2023, 08:14

Acórdão (expediente)

•09/08/2023, 08:14

Acórdão (expediente)

•09/08/2023, 08:14

Acórdão

•08/08/2023, 22:58

Despacho

•17/04/2023, 18:04

Acórdão (expediente)

•16/03/2023, 14:34

Acórdão

•14/03/2023, 22:08

Despacho

•21/02/2022, 20:24

Documento Diverso

•27/01/2022, 23:48

Acórdão (expediente)

•17/12/2021, 14:09

Acórdão

•17/12/2021, 13:13

Parecer

•19/07/2021, 14:22

Despacho

•11/05/2021, 21:55

Despacho

•01/03/2021, 21:15

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 15:39

Sentença

•08/11/2020, 22:46

Petição

•19/06/2020, 00:49

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 12:42

Documento Diverso

•31/03/2020, 11:38

Despacho

•04/03/2020, 15:20

Documento Diverso

•07/02/2020, 15:53

Documento Diverso

•07/02/2020, 15:53