Procedimento Comum Cível 0804311-45.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 29.486,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO ALVES BEZERRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ANTONIO ALVES BEZERRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:06

Juntada de diligência

09/05/2022, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 16:18

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:23

Juntada de petição

12/04/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

10/04/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:43

Juntada de Ofício

29/03/2022, 12:35

Juntada de Ofício

29/03/2022, 12:35

Juntada de despacho

24/03/2022, 12:52

Recebidos os autos

24/03/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO ALVES BEZERRA. ADVOGADO (A): EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB MA 22239-A). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO (A): ENY BITTENCOURT (OAB BA 29442). RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. VALIDADE. IRDR 53.983/2016. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804311-45.2020.8.10.0034

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2021, 22:08

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:25

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:06

Juntada de diligência

09/05/2022, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 16:18

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:23

Juntada de petição

Documentos

Decisão (expediente)

•23/02/2022, 15:37

Decisão

•23/02/2022, 12:51

12/04/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

10/04/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:43

Juntada de Ofício

29/03/2022, 12:35

Juntada de Ofício

29/03/2022, 12:35

Juntada de despacho

24/03/2022, 12:52

Recebidos os autos

24/03/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO ALVES BEZERRA. ADVOGADO (A): EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB MA 22239-A). APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO (A): ENY BITTENCOURT (OAB BA 29442). RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. VALIDADE. IRDR 53.983/2016. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804311-45.2020.8.10.0034

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2021, 22:08

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:25

Juntada de Ofício

25/11/2021, 16:46

Juntada de contrarrazões

24/11/2021, 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

03/11/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 11:23

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:22

Juntada de apelação

22/10/2021, 14:41

Julgado improcedente o pedido

18/10/2021, 15:19

Publicado Intimação em 20/07/2021.

25/07/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

25/07/2021, 10:46

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 15:21

Juntada de termo

19/07/2021, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 13:23

Juntada de Certidão

05/07/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 01:43

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 18:51

Juntada de termo

31/03/2021, 18:51

Juntada de Certidão

31/03/2021, 18:51

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:06

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:28

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 13:44

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021, 12:46

Juntada de termo

26/01/2021, 10:20

Juntada de Certidão

18/12/2020, 09:04

Juntada de contestação

14/12/2020, 18:42

Juntada de Certidão

24/11/2020, 14:58

Publicado Intimação em 21/10/2020.

22/10/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 12:35

Conclusos para despacho

21/09/2020, 15:08

Juntada de termo

21/09/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 14:03

Despacho

•09/12/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:22

Sentença

•18/10/2021, 15:19

Despacho

•20/05/2021, 01:43

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 12:46

Despacho

•24/09/2020, 12:35